UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
CAMPUS DE CIÊNCIAS SÓCIO–ECONÔMICAS E
HUMANAS
CURSO GEOGRAFIA
Rogério
de Oliveira Silva
Movimento anarquista na cidade: a
luta contra o aumento da tarifa de ônibus em Goiânia (GO)
Goiânia
2015
Rogério
de Oliveira Silva
Movimento social anarquista na cidade: a
luta contra o aumento da tarifa de ônibus em Goiânia (GO)
Trabalho
de curso apresentado ao departamento de Geografia do Campus de Ciências
Sócio-Econômicas e Humanas da Universidade Estadual de Goiás, como requisito
parcial para obtenção do título de Licenciado em Geografia.
Linha de Pesquisa: Geografia Política e Geografia Urbana
Autorizo a reprodução e
a divulgação total ou parcial desse trabalho, por qualquer meio convencional ou
eletrônico, para fins de estudo e pesquisa desde que cite a fonte.
Rogério de Oliveira
Silva (em citações SILVA. R.O)
SILVA. R.O (Rogério
de Oliveira Silva)
Movimento
social anarquista na cidade: a luta contra o aumento da tarifa de ônibus em
Goiânia (GO)
Trabalho de Conclusão de Curso defendido no Curso de Licenciatura de em
Geografia do Campus de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas da Universidade
Estadual de Goiás, para obtenção do grau de Licenciado em Geografia, aprovado
em 01 de Fevereiro de 2016, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes
professores:
_________________________________________________
Prof.Me Marcos Augusto Marques Ataídes– UEG
Presidente da Banca
___________________________________________________
Examinador Interno
DEDICATÓRIA
Para os companheiros que,
proporcionam diariamente
todo,
o apoio e o incentivo,
fundamental
para a minha militância
prática
teórica e humanização através do anarquismo
Para,
Robson e Reginaldo irmãos
parceiros
de todas as horas e
sob
quaisquer circunstâncias
e
especialmente para minha mãe Evani e meu
Pai, Moacir já falecido.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos que
colaboraram com essa conclusão de curso, sendo assim entendo que o meu
conhecimento conquistado nessa pesquisa é uma relação social com outras pessoas.
Os agradecimentos
especiais são referentes a pessoas que contribuíram diretamente para essa
conclusão de curso, mesmo minha trajetória acadêmica não significar a única via
de conhecimento que possa chegar a mim, sendo que entendo que o homem sai do
seu estado natural de conhecimento quando vai até uma instituição que não
representa a totalidade do conhecimento social, como se refere Michel Foucault
(1954). Por tanto essa conclusão de
curso não representa o total do conhecimento que possuo ou que eu poderei
possuir.,
Sendo assim os
agradecimentos aqui são destinadas as pessoas que ao longo da minha vida tem se
manifestando em meu apoio. Vamos a essas: Minha Mãe Evani de Oliveira Silva,
por ser a pessoa que mais se importa e cuida de mim, juntamente com o meu Pai
Moacir Gomes da Silva (Já Falecido) e os irmãos Robson e Reginaldo que são meus
apoiadores. Seguidamente nesse processo de curso de Geografia devo agradecer pessoas
que estimularam essa conclusão, como, Maria Idelma professora de Geografia, por
me ajudar em um momento da minha doença (Depressão) já no 4° ano, ao examinador
desse trabalho Prof º Marcelo de Mello ao Dr Jorge Elias (medico) e ao Profº
Felipe Corrêia pela tradução do resumo para a língua espanhola.
Aos militantes do
anarquismo envolvidos em várias organizações do Brasil, e em outras fora do
Brasil.
Por fim os militantes e
pesquisadores e aos participantes do Grupo de Estudos Anarquista (GEA) que estudam
e pesquisam o anarquismo na cidade, sendo essa, Goiânia. Aos populares da
Periferia da cidade de Goiânia em especial ao meu lugar de crescimento, ou
seja, o Parque das Amendoeiras (Z.L). Tenho a consciência que a leitura de
mundo de um anarquista “favelado” é uma leitura diferenciada de um anarquista
fora desse espaço.
Vamos revolucionar!
É a única coisa boa, a única realidade da
vida.
P.-J. Proudhon
RESUMO – PT
SILVA, R.O. Movimento social anarquista na cidade: a luta
contra o aumento da tarifa de ônibus de Goiânia (GO) 2015 Trabalho de conclusão
de curso da graduação de Geografia da Universidade Estadual de Goiás campus de
ciências socioeconômicas e humanas.
O presente texto narra
teoricamente à sociedade de classe, estabelecendo os pontos fundamentais na
compreensão de sua origem e por meio de uma análise do Global para o local, perpassando
os fenômenos sociais e geográficos chaga ao município de Goiânia. Aponto os
debates fundamentais para que se possa estabelecer uma análise complexa sobre a
divisão da classe social no capitalismo e faz a leitura dessa sociedade de
classe porá análise metodológica a partir do materialismo sociológico por
estabelecer pontos fundamentais para essa perspectiva social.
Os objetivos alcançados
na pesquisa, responde a hipótese de pré-pesquisa. Onde se cumpri com o esperado
sobre o que ocorreu na luta pela tarifa de ônibus no Brasil de 2013 e em
Goiânia GO especificamente. A relação desse fenômeno municipal ficou
estabelecida com o nacional e o Global, elucidando assim as causas desse
fenômeno ao leitor.
Palavras chave:
Sociedade de classe, movimento social, luta.
RESUMO – ESPANHOL
SILVA, R.O. Movimiento social anarquista en la
ciudad: la lucha contra el aumento de precio del boleto de autobús de Goiânia
(GO). 2015. Trabajo de conclusión de curso de graduación en Geografía de la
Universidade Estadual de Goiás, Campus de Ciencias Socioeconómicas y Humanas.
El presente trabajo expone la teoría de la
sociedad de clase, estableciendo los puntos fundamentales para la comprensión
de su origen por medio de un análisis que parte desde el global para el local,
pasando por fenómenos sociales y geográficos pertinentes al municipio de
Goiânia. El texto apunta también los debates fundamentales para que se pueda
establecer un análisis complejo sobre las divisiones de las clases sociales en
el capitalismo y hace la lectura de esa sociedad de clases por análisis
metodológico, a partir del materialismo sociológico, ya que establece puntos
basilares para esta perspectiva social. Los objetivos alcanzados en la
investigación corresponden a la hipótesis de la pre-investigación, lo que hace
cumplir con el esperado sobre que se pasó en la lucha por el no aumento en el
precio del boleto de autobús en Brasil en 2013, más específicamente en Goiânia.
La relación de este fenómeno municipal ocurrió en consonancia con el nacional y
el global, elucidando así las causas de este fenómeno al lector.
Palabras clave : La
sociedad de clases, movimiento social, lucha
LISTA DE ILUSTAÇÔES
Ilustração 01: - Mapa: -
Grau de Urbanização do Brasil em 1991..................................................................................................................36
Ilustração 02 tabela 01 - Famílias
inscritas no Cadastro Único, total e Proporção de famílias inscritas, por
algumas características..................................................................................................38
Ilustração 03: tabela 02- Tarifas
básicas de ônibus municipais pelo país em 2013
.............................................................................................................................73-74
Indicação
/ Proposta de novos estudos...................................................................81
Ilustração 04: - Fotos: - Fotos
ilustrativas........................................................................................................91-92
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
RIT-(Rede integrada de transporte).
RECC (Rede estudantil
Classista e Combativa)
MPL (Movimento Passe Livre)
CV (Comando Vermelho)
AIT (Associação
Internacional dos Trabalhadores)
DEPAE
(Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais)
P2 (Policial disfarçado de manifestante)
UBES (União Brasileira de Estudantes
Secundaristas)
UNIPA(União Popular Anarquista)
A RMTC (Rede Metropolitana de Transporte Coletivo),
Viação Reunidas Ltda.,
Cootego (Cooperativa de Transportes do Estado de Goiás),
Metrobus Transporte Coletivo
S.A.,
Rápido Araguaia
HP
SUMÁRIO
DEDICATÓRIA......................................................................................................................................4
AGRADECIMENTOS..........................................................................................................................
5-6
ÉPIGRAFE ........................................................................................................................................................7
RESUMO (POR) .................................................................................................................................
8
RESUMO (ESP)....................................................................................................................................9
LISTA DE ILUSTRAÇÕES........................................................................................................................10
LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS ....................................................................................................11
INTRODUÇÃO........................................................................................................................................13
CAPÍTULO
1 . HISTÓRICO DA CIDADE E URBANIZAÇÃO.......................................................................21
1.1 Breve histórico da cidade....................................................................................................................21
1.2 A cidade no feudalismo e o surgimento dos burgos...................................................................................................25
1.3A
cidade no
capitalismo.......................................................................................................................27
CAPÍTULO
2. URBANIZAÇÃO BRASILEIRA.............................................................................................30
2.1 Urbanismo no Brasil.....................................................................................................................................30
2.2 Consequências do crescimento
urbano e êxodo rural.................................................................................33
2.3 O migrante segregado..................................................................................................................................36
CAPÍTULO 3 – DA PRECARIEDADE DO
TRANSPORTE DO TRANSPORTE
DE MASSA À REAÇÃO DA POPULAÇÃO............................................................................................................................41
3.1 Transporte público: o
reflexo da desigualdade............................................................................................41
3.2 As manifestações
populares em relação ao transporte público....................................................................46
3.3 Cidades em luta............................................................................................................................................46
3.3 MPL, avanços, limites
e possibilidades.......................................................................................................58
3.4 Goiânia e as lutas
pelo transporte.................................................................................................................61
Considerações finais...........................................................................................................................................68
Referencias........................................................................................................................................................82
Anexo.................................................................................................................................................84
Introdução
Devemos aprender com a ciência social e
comportamental o que for possível, naturalmente esses campos do conhecimento
devem ser cultivados com toda a seriedade possível.
Noam Chomsky
A epigrafe
que se apresenta acima foi retirado do ensaio a “Responsabilidade dos
intelectuais” que remete os intelectuais a tratarem com seriedade as ciências
humanas. Noam Chomsky (2006, p.373; 394)
O presente
autor defende que os intelectuais procurem se interessar e conciliar seus
conhecimentos científicos com os conhecimentos políticos, e é nesse compromisso
que a seguinte pesquisa se apresentará.
Metodologia
A pesquisa
se constitui em torno de um movimento urbano, a mesma está sendo apresentada
nesse presente trabalho como uma ação em escala do global ao local da pesquisa.
Ao
percebemos como está sendo essa ação do global ao local, busco entender como a
sociedade vem se apresentando em origem e nos principais acontecimentos em seu
processo histórico, esse processo possui uma incumbência de constituições
hierárquicas, onde a humanidade se apresenta dividida entre opressora e
oprimida. Para tanto entender a humanidade é entender sua formação histórica e
para isso entende-se a importância das ciências humanas para a constatação
desses fatos.
Nesse
aspecto o ser humano é o grande agente em conjunto com a natureza, sendo fundamental
compreendê-lo junto com a trajetória histórica e sua origem até chegarmos à
contemporaneidade. A pesquisa pode contribuir nesse estudo.
Entender essa
relação com o Brasil é fundamental para entender a sociedade brasileira. Isso
significou estudar o Brasil e sua história, com seus conflitos e construções
sociais.
Por tanto foi necessário o seguinte estudo.
O Brasil é um país colonizado e explorado, mas o
país não conseguiu sair de uma dependência global, desenvolvendo a desigualdade
social em meio à população.
Analisando a partir da perspectiva sociológica e
geográfica encontra-se como essa trajetória urbana brasileira se formou e
chegou à atualidade. Essa formação do espaço metropolitano brasileiro e outras
mais são necessárias para se entender o porquê das manifestações na questão da
tarifa no transporte público do Brasil.
No Brasil de 2013 tivemos à mostra de como essa
sociedade está, existe uma dicotomia social no Brasil das quais são a classe
burguesa brasileira e os segregados trabalhadores. Esse cenário foi propagado
devido o aumento em conjunto de várias cidades brasileira na tarifa de ônibus
do transporte público urbano no país. A hipótese de os usuários não estavam
mais em condições de mais um aumento na tarifa, sendo que o custo de vida do
brasileiro e do Goianiense já chega a um padrão elevado elucida essa luta.
Para entender como o movimento de Goiânia se
organizou e isso é uma analise relevante para saber como a sociedade de classe
se encontra, busquei questionar juntamente aos manifestantes.
Questionado
junto aos manifestantes de Goiânia uma série de perguntas com a finalidade de alcançar
objetivos para a pesquisa, se segui abaixo.
·
O que causou a luta dos grupos de manifestantes
militantes e ativistas?
·
Quais fatores foram fundamentais para se iniciar o
movimento em Goiânia?
·
Como se organizava o movimento? (formato,
estruturas,)
·
Quais fatores desmotivam o movimento?
·
Que relação os grupos tem com o anarquismo?
A metodologia de pesquisa na construção foi
·
Pesquisa bibliográfica
·
Fichamento da bibliografia pesquisada
·
Construção e elaboração do texto
·
Pesquisa representativa de mapa e tabela
ilustrativa, presente no corpo do texto.
·
Pesquisa de campo. Por meio de entrevista, junto
aos participantes do movimento social.
Porque
esse trabalho se baseou no método de analise do materialismo sociológico[1]·?
O presente
trabalho foi transcrito por mim em uma leitura por meio do materialismo sociológico
de Mikhail Bakunin por estabelecer uma visão de mundo nos pressupostos
seguintes estabelecidos por NASCIMENTO (2014)
como se segue
Podemos afirmar que
Bakunin desenvolveu um materialismo sociológico, pois a materialidade histórica
da vida humana é criada pelo trabalho inteligente e livre do homem em sociedade
(Bakunin, 1988: 70). O materialismo sociológico possui as seguintes
características: 1) é a negação de todas as formas de idealismo/teologismo; 2)
sua perspectiva naturalista com a negação do criacionismo; 3) entende a ação, a
prática concreta, como determinante do ser; 4) pressupõe a multicausalidade dos
fenômenos; 5) compreende a diversidade da vida como resultado de um processo
dialético e ininterrupto de ação e reação; 6) o trabalho coletivo cria a
sociedade.
Com esses questionamentos se foi possível alcançar
o objetivos da pesquisa
A compreensão de como a luta no transporte urbano
se relaciona com a auto-organização foi imprescindível na pesquisa. Por tanto
foi fundamental entender se os manifestantes rejeitaram a maneira de
organização tradicional ligada a partidos e instituições burocráticas.
A pesquisa se propõe a alcançar os objetivos, o
principal é como o movimento social se organizou em 2013 na luta da tarifa de
ônibus em Goiânia (GO) A pesquisa visa então investigar, constatar, perceber,
verificar, entender e elucidar como os grupos se organizaram e atuaram e o que
eles possuem em relação ao anarquismo. Remetendo a isso o uso no titulo de
movimento social anarquista na cidade pressupõe uma investigação dos grupos com
o anarquismo. Entretanto entender as principais
posições do anarquismo é fundamental para possibilitar uma relação ou não com
os grupos. A seguir descobriremos posições fundamentais dos anarquistas em uma
descrição sucinta (Casa do povo Jornal da união popular anarquista – UNIPA
edição Nº70, 2014[2])
O anarquismo surgiu em suas primeiras
definições no século XIX, com o pensador anarquista Pierre-Joseph Proudhon, que
apontou que “Anarquia é Ordem, Governo é Guerra Civil!”, mas teve suas formas
mais acabadas através da sistematização do revolucionário russo Mikhail
Bakunin, que defende: “liberdade sem socialismo é privilé- gio e injustiça;
socialismo sem liberdade é escravidão e brutalidade”. Portanto, o anarquismo
luta pelo socialismo, pelo fim das injustiças sociais e econômicas, pela
possibilidade de auto-organização popular, livre da exploração da burguesia e
do Estado.
A compreensão se houveram motivos que levaram os
manifestantes irem a rua buscar pela queda da tarifa foi uma questão chave
nessa pesquisa.
A Cidade que é um conceito nessa pesquisa e é
estudada cientificamente.
Para Souza 2005 em ABC do desenvolvimento urbano a
cidade em sua compreensão tem com uma complexidade existente na sua existência.
A cidade como algo e objeto complexo é dócil de
definição, sendo assim uma complexidade de ideias e de maneiras de se
compreender a cidade.
Já que é uma noção abstrata demais na sua
constituição de se situar.
Ao longo da história foi se mostrando entendimento
e se criando conceitos para entender a cidade, desde tempos antigos ate chegarmos
à cidade moderna de hoje.
O Espaço urbano é uma categoria
de estudo.
Segundo. GOMES,
Paulo César da Costa (2002) No
espaço urbano se tem uma ideia de condição urbana, onde se vão estabelecer
alguns elementos de diferenças a partir das classes sócias que são diferentes
também. Sabendo dessa análise se tem uma ideia de Hierarquização do espaço
urbano e como ela irá se moldar para atender ou não atender devidamente os
populares nesse mesmo espaço.
Nessa analise se vê que o
direito a cidade é restrito a uns e privilegiado a outros, então percebemos que
essa condição está em relação aos aspectos sociais existentes na sociedade como
um todo, percebendo as diferenças sociais, percebe-se a relação de pessoas com
as mercadorias e como elas estão tendo contato com essas mercadorias.
Segundo Weber (1823) Para se obter
uma cidade é necessário um contingente de pessoas em concentração local, fazendo-o
com que essas possam se relacionarem no
contexto econômico. Por isso a cidade é complexo geoeconômico. Entretanto os
movimentos sociais aparecem para reivindicar.
Movimentos sociais
O movimento social em ideia
geral tem como suas necessidades não apenas aglomeração de pessoas, mas sim de
posições sobre algo, como a necessidade de identificação de ideias e
adversário. Ou seja, tem que ter um adversário onde se possa criar a oposição a
algo.
Para Corrêia (apud MCADAM,TARROW,TILLY,2012,p.5) se alisa esse
adversário no confronto político da seguinte maneira
“um movimento social é uma
interação sustentada entre pessoas poderosas e outras que não têm poder: um
desafio contínuo aos detentores de poder em nome da população cujos
interlocutores afirmam estar ela sendo injustamente prejudicada ou ameaçada por
isso. [...] Esta definição específica exclui as reivindicações coletivas de
poderosos em relação a poderosos, esforços coletivos para se evadir ou se auto
renovar e alguns outros fenômenos próximos que, de fato, compartilham
características importantes com as interações que estão dentro das fronteiras.
Nós nos concentramos nas relações dominantes-subordinados baseados na hipótese
de que o confronto que envolve uma desigualdade MOVIMENTOS SOCIAIS,
BUROCRATIZAÇÃO... 169 substancial entre os protagonistas tem características
gerais distintivas que ligam movimentos sociais a revoluções, rebeliões e
nacionalismos de base popular (bottom-up).”(McAdam,
Tarrow, Tilly, 1996, p.21)
O movimento social no meio urbano é uma categoria desse estudo e
possui um contexto mais acirrado, mesmo porque está onde se localiza a
administração pública.
Segundo Corrêia (2012) movimentos
sociais nessa temática são devido a partir da relação de poder referida por McAdam, Tarrow, Tilly. Poder que circula por todo
corpo social, nas mais diferentes esferas estruturais e das relações sociais. Em
uma abordagem teórica movimentos sociais necessitam de ideologias que vão
justificar as ações políticas de cunho político.
A necessidade de ação coletiva
se faz pela presença de articulação sobre pessoas que pensam em um coletivo, não
só dos presentes, mas também de todos da sociedade.
Os capítulos dessa pesquisa
apresentam um estudo referente do Global ao local como dito anteriormente.
Sendo o capitulo de número um se
tratando da cidade. Eu transcorro essa análise da devida forma: Entender sobre
o que é Cidade e a forma que se organiza as suas espaços de deslocamento
através do transporte é necessário partir por meio de categorias Geográficas,
tais como território, espaço urbano, lugar e etc., além das categorias como
Estadas, política, movimentos sociais na perspectiva sociológica e também
geográfica buscarei analisar sobre a cidade, procurarei entender sua origem e
sua trajetória e etc.
É fundamental a dinâmica das
classes sociais e sua ocupação nesse espaço urbano, bem assim se tornou
essencial nesse estudo, bem como essa são percebidas e construídas.
No segundo capitulo abordo a
urbanização brasileira, sendo que nesse capitulo procuro entender as dinâmicas
a respeito da cidade capitalista e de que forma ocorre a mobilidade para as
pessoas que vivem nessa. A partir dessa prorrogativa, analiso por meio das
classes sociais, fazendo-o com que o “Cidadão" urbano ganhe uma conotação
importante para a divisão de classes presentes na cidade. Pude verificar
acontecimentos históricos que movimentaram os rumos da sociedade Brasileira,
para que pudéssemos chegar ao nosso presente momento.
Ao chegarmos ao contexto de
urbanização brasileira, se deve entender sobre a cidade brasileira, nessa
primeira abordagem vejo sobre a história das cidades brasileiras, para que
possamos entender os caminhos até a urbanização.
Já no terceiro capitulo este que
se apresenta a pesquisa em campo, analiso a produção do capitalismo no espaço
urbano. Percebemos que sua organização espacial gera conflitos, que envolvem a
ocupação das cidades, pela classe trabalhadora, os serviços oferecidos pelo
Estado, tornar-se assim alvo constante das reivindicações sociais, que estes se
tornam ineficientes para maior parte da população. Nessa perspectiva estudei
nesse capitulo a questão do transporte público em Goiânia, e as revoltas
recentes contra o aumento da tarifa, que se tornou uma reivindicação que
envolveu várias capitais em 2013, mas que tem sua origem ligada ao afastamento
das classes trabalhadoras em relação ao seu local de moradia.
A necessidade de lutar por
melhorias no transporte público é uma conquista diária para a mobilidade urbana.
Esses grupos sentiram a
necessidade de se organizar diferente do modelo tradicional de movimentos sociais
partidários, agora apresenta uma organização horizontal, onde esse formato por
si só já é uma luta contra a forte repressão do Estado. Elementos anarquistas
são: a autogestão, o anti-capitalismo presente na ação direta com os Black
blocs e a ideia de anti hierarquia. O elemento de horizontalidade também é
usado pelos autonomistas presentes no movimento quanto à organização, estes que
por inúmeras vezes não compreendem a necessidade de unidade dentro do
movimento, causando a participação de inúmeros segmentos ideológicos e entrada
de juventude de partidos políticos que mesmo não apresentando seus ideais na
organização apresentam na organização ultrademocrática, além de atuação por
vias burocráticas.
Para tanto o Estado conseguiu
desarticular e desmotivar com seu aparelho repressor o cenário de luta. Dessa
forma a conquista não chega a ser efetivada na tarifa, mas apresentou um modelo
de mobilização futura e continua na cidade.
Hoje o movimento se encontra com
as consequências da repressão do Estado em 2013, obtendo muitas dificuldades
para se estabelecer novamente, mas com a devida espontaneidade para novas lutas
futuras.
CAPÍTULO 1 . HISTÓRICO DA CIDADE
Para que
entenda o que é cidade e a forma com que se organizam seus espaços de
deslocamento através do transporte, é necessário partir de categorias
geográficas, tais como território, espaço urbano e lugar, além de categorias
como Estado, política e movimentos sociais. Buscarei analisar a cidade sob uma
perspectiva sociológica e também geográfica, procurando entender sua origem e
sua trajetória. Ademais, é preciso entender que a dinâmica das classes sociais
e sua ocupação nesse espaço urbano tornam-se essenciais nesse estudo, bem como
ela é percebida e construída.
Ao iniciar
um estudo sobre a cidade, pensarei em alguns pontos que indiquem uma análise do
ambiente urbano criado na cidade e suas classes sociais distintas.
1.1 Breve histórico da cidade
A cidade surgiu
no período Paleolítico, mas as características necessárias para a fixação
humana se estabeleceu no período Neolítico. Ainda no Paleolítico havia- se como
função servir de abrigo (primordialmente nas cavernas) que desse segurança
contra qualquer tipo de perigo que pudesse atingir o homem. Essa dinâmica de
apropriação tinha fixação em um local, que era o lugar da produção coletiva de
alimentos e cultural. As pinturas rupestres são exemplos desta apropriação.
Outra
situação bastante curiosa e intrigante é a morte que, a partir deste período,
levava os homens a criar túmulos em um mesmo lugar, sendo este dotado de
sentimentos póstumos. Tais sentimentos fizeram com que se quisesse manter um
local fixo para a celebração póstuma, como bem classifica Spósito (1994, p.
11), “[a] cidade dos mortos antecede a cidade dos vivos”.
Conforme a
referida autora,
[...] entendermos que o espaço é história nessa
perspectiva, a cidade de hoje é o resultado cumulativo de todas as outras
cidades de antes, transformadas, destruídas, reconstruídas, enfim produzidas
pelas transformações sociais ocorridas através dos tempos, engendradas pelas
relações que promovem estas transformações.
Partindo
desta primeira manifestação para uma possível fixação e a possibilidade de se
estabelecer em um local – as aldeias – em que as pessoas se relacionavam
socialmente e se organizavam, foi-se criando as possibilidades para a origem a
civilização, com base nas necessidades humanas. Desta forma, a produção de
alimentos visando ao sustento daquela população, como o plantio para a
subsistência e também outras atividades como a criação de animais tornou-se
necessárias. Assim, possibilitou-se que a humanidade se estabelecesse e criasse
suas cidades.
Mas a
fixação humana ocorreu mesmo no Neolítico, onde a característica de vida
estável nas aldeias, que se estabelecia em proporcionar vida melhor para os
aldeões, que já não suportava a vida itinerante de antes. A fixação permitiu
mais tempo e energia para a sexualidade, a nutrição a alimentação não dependia
mais exclusivamente das atividades predatórias, mas estava garantida pela
agricultura e criação.
Nas aldeias
já existiam características presentes nas atuais cidades, mas não havia
diferenças no setor do trabalho, com exceção do trabalho masculino e feminino.
Para Souza
(2005), a agricultura tornou-se o elemento que permitiu a expansão desse modelo
de cidade, próximo aos rios. A irrigação é a grande invenção que floresce a
cidade, e para os arqueólogos, a Mesopotâmia é o berço das civilizações. A
grande cidade de Ur é exemplo dessa forma de organização, pois é possível notar
a estratificação social presente nessa forma de cidade: a divisão em castas e
religião e a noção de nobreza, camponeses, comerciantes, escravos vão se
conduzindo na representação de classes sociais.
Como Souza
afirma,
[u]ma das primeiras cidades, possivelmente o
primeiro assentamento humano a merecer o nome de cidade, foi Jericó às margens
do rio Jordão, na Palestina. Jericó é muitíssimo conhecida por estar associada
por relatos Bíblico (Livro de Josué) da destruição de suas muralhas e de sua
conquista pelos israelitas. (2005, p.42)
Os rituais
religiosos, as oferendas aos deuses e o controle dos monarcas nas cidades são
marcados pela organização social de castas[3],
as quais representam as classes sociais, também presentes nos elementos das
religiões monoteístas, como os hebreus.
Segundo
Encarnação (1994), no período Neolítico, é possível notar a fixação como o
principal fator de origem da civilização, acompanhado por atividades e práticas
como a agricultura e a criação de animais, como já mencionado. Verifica-se
também a caça e a mudança nos atos sexuais, que se transformou de simples
prática para a reprodução em criação de laços pessoais em um lugar, o
surgimento da divisão de classes por sexo e depois pelo trabalho manual. Na
cidade fica evidenciado no espaço de organização dessa divisão do trabalho
entre intelectual e manual.
Outra
questão a ser pontuada é como se dá a divisão do trabalho como uma
reorganização do sistema que mantém o povo em um lugar para originar a cidade.
Essa nova organização é promissora para a divisão de classes, daí o
desenvolvimento por meio da agricultura presente nas aldeias. Atividades como a
agricultura e a criação de animais já manifestam um aglomerado em um território
que é a essência da circulação e aglutinamento urbano. Como é argumentado por
Spósito (1994, p. 14), “[e]mbutido na origem da cidade há outra diferenciação,
a social: ela exige uma complexidade de organização social só possível com a
divisão do trabalho”.
A autora
afirma ainda que
[i]sto ocorreu da seguinte maneira: em primeiro
lugar, o desenvolvimento na seleção de sementes e no cultivo agrícola foi com o
correr do tempo, permitindo que o agricultor produzisse mais que o necessário
para sua manutenção. Começou a haver um excedente alimentar. Isto permitiu a
alguns homens livrarem-se das atividades primárias que garantiam a
subsistência, passando a se dedicar a outras atividades.
(SPÓSITO,.M.E.B,1994,p.14)
Para que
houvesse as primeiras cidades, como se nota na região da Mesopotâmia, era
necessária essa complexidade de organização social, que mesclava trabalho livre
e trabalho escravo. Os grandes impérios eram marcados por essas relações de
classes sociais, sendo o camponês um dos elementos essenciais no campo rural.
Alguns desses elementos vão sendo ressignificados ao longo do tempo.
Nesse novo
processo de organização social, que foi fundamental para se iniciar as cidades,
o caçador, que anteriormente havia ficado esquecido em meio da sociedade aldeã,
agora aparecia para defendê-la contra invasões de nômades (pessoas fora da aldeia)
e animais ferozes. Destarte, as atividades de trabalho começaram a surgir. Como
o caçador tinha essa função, os outros homens da aldeia faziam atividades como
produção alimentar para ter a proteção do caçador na aldeia. O caçador protegia
com armas e força física, e essa representação de força o formou como o membro
mais poderoso da sociedade em que vivia, efetivando-o como chefe político,
conseguindo estabelecer sua soberania hierárquica nesse contexto. Essa
soberania do caçador, agora com o poder, é notada por CARLOS (1994, p.16).
A relação de dominação criada entre aldeões e
caçador-chefe político-rei criou condições para uma relação de exploração. Os
tributos tão característicos da vida urbana provavelmente originalizaram-se no
respeito ao “caçador “traduzidos nas oferendas ao rei”“. As oferendas, e depois
o pagamento sistematizado de tributos, nada mais eram do que a realização
concreta da transferência do excedente agrícola, do mais-produto, revelando a
referida participação diferenciada dos homens no processo de produção,
distribuição e apropriação da riqueza. Aí se originou a sociedade de classes, e
se concretizou a última condição necessária e indispensável à própria origem da
cidade.
Portanto,
foi-se criando uma elite que governava em torno de um plantio e construção de
muralhas, o que possibilitou, também, a irrigação de alimentos. Isto deu aos
governantes o poder de extrair o trabalho junto aos escravos e trabalhadores
livres em grande escala. Os espaços da cidade eram marcados pela representação
dessas classes sociais, pois os templos religiosos e os palácios constituíam as
grandes obras arquitetônicas que se destacavam nas cidades em lugares públicos,
como em Roma (Coliseu e aquedutos) e Atenas (teatros).
Outro fator
importante para o estabelecimento das cidades é o clima. Ele possuii grande
importância para que as mesmas se situassem em locais como à margem de rios e
lagos, de onde podiam regar seus plantios, especialmente quando o clima era
árido. Destarte, foi possível avançar no “progresso” dessas cidades.
Podemos
destacar também outras civilizações, como o Egito antigo, que possuía uma
grande estrutura de civilização. As construções de templos, palácios e
pirâmides eram o grande objeto da arquitetura dos egípcios. Entretanto, as
construções eram feitas por meio de trabalho escravo e não remetia aos
trabalhadores o seu valor no trabalho, por ser amestrada por faraós.
A Cidade é essencialmente o lócus da concentração
de meios de produção e de concentração de pessoas; é o lugar da divisão
econômica do trabalho (o estabelecimento industrial num determinado lugar, os
galpões, os escritórios em outros), é o lugar da divisão social do trabalho
dentro do processo produtivo e na sociedade e é também um elo na divisão
espacial do trabalho na totalidade do espaço (tanto no nível local, regional,
nacional, como no internacional) (CARLOS, 1995, p.84).
Essas
cidades e civilizações já apresentavam um espaço de relacionamento urbano, já
sendo possível ver a existência espaços públicos e privados, como na sociedade
capitalista, mas com essência urbana e suas relações.
Então, além
do papel político e religioso, que era fundamental para a cidade, temos as
classes dominantes que vinham em um processo de crescimento, desde o período
Neolítico. Esta elite administrava a riqueza produzida e a acumulava, além de
organizar a produção dos materiais necessários para a produção de alimentos,
por exemplo, dando assim a submissão aos trabalhadores camponeses.
Portanto, as
cidades, como Babilônia, se constituíam por um Núcleo, onde se estabelecia o
poder central da cidade, como os reis e os sacerdotes. Assim, constituía-se
também a arquitetura do lugar, com construções que simbolizavam o poder dos
reis, além das proteções, como muros, que eram erguidas para conter inimigos
invasores.
Outra grande
cidade que merece destaque na urbanização na antiguidade é Roma, que
possibilitou, por meio do desenvolvimento econômico e político, a expansão do
Império Romano e, consequentemente, a urbanização. Desta forma, anexavam-se
novas áreas dominadas e novas relações que o poder central romano conseguia
cunhar nessas novas regiões conquistadas. Com o declínio do império, outras
áreas urbanas conquistadas, como Constantinopla, que era a sede do império no
oriente, vieram abaixo. Por conseguinte, as relações comerciais foram
enfraquecidas e eliminadas, como a navegação, que possibilitava transportar
todo o comércio para movimentar o negócio romano, mas como isso decaiu, a única
forma de fazer a economia continuar crescendo foi o plantio localizado nos
feudos.
1.2 A cidade no feudalismo e o surgimento
dos burgos
Ao
analisarmos outro momento histórico, como o feudalismo[4],
como modo de produção, é importante ressaltar que os feudos tinham sua base
econômica essencialmente agrícola, como advinda de períodos anteriores, como na
antiguidade.
Portanto, se o
comércio antes se expandia, já que os mercadores possibilitavam as negociações
e, consoantemente, a urbanização local e em outros lugares, agora nos feudos
isso já não ocorria. A sobrevivência era mantida pelo plantio em uma área
fechada, e o que já era possível produzir na cidade na antiguidade, agora era
feito no campo.
No entanto,
entender a área fechada é entender que se estabeleceu um poder governante e uma
territorialidade. Este governo tinha como grande meio de se permanecer no poder
com a produção ali feita, ou seja, a economia era sua atividade dominação.
Spósito (1994, p. 28) descreve os burgos presentes nos feudos:
Os burgos, pontos fortificados, cercados por
muralhas e rodeados por fosso, eram construídos sob as ordens dos senhores ou
príncipes feudais, com o objetivo de servir de refúgio a eles e seus servos, e
armazenamento de animais e alimentos, em caso de perigo. Abrigavam também,
geralmente, uma igreja.
A grande mudança
no aspecto urbano, advinda da antiguidade, é a queda do chefe político da
antiguidade. Agora o grande governante é o senhor feudal, que concentra seu
poder nas terras, com a atividade imposta do trabalho de seus servos. Isso
eventualmente mudou todo o complexo urbano, que perdeu toda a rede urbana
existente na antiguidade. Daí surgiram as cidades-estado.
As grandes
cidades foram abandonadas, a forma de viver ficou restrita ao feudo e, neste
período, a preocupação com o interesse público nas cidades praticamente não
existia, a não ser nas justas (combate entre cavaleiros). O campo passa ser o
principal lugar de moradia da maior parte da população, e todos os problemas
são resolvidos no feudo. As feiras dentro dos castelos eram os elementos
urbanos existentes. A sociedade feudal possuía características como sintetizado
por Spósito (1994, p.27) quando afirma que
[a] principal característica do modo de produção
feudal é sua base econômica quase que exclusivamente agrícola. A nível do
econômico, esse modo de produção tinha sustentação em dois "pilares":
a mudança do caráter dos latifúndios e a instituição da servidão.
1.3 A cidade no capitalismo
Ao chegarmos
à sociedade capitalista, notam-se avanços, se comparada aos Períodos
anteriores. A urbanização capitalista traz todos os elementos já existentes na
urbanização do período Paleolítico, passando pela antiguidade e pelas cidades
feudais. Se anteriormente a existência da urbanização era discutível, no
capitalismo isso fica fora de questionamento, pois os preceitos mostram que a
divisão de classe no capital é evidente, e a ocupação no espaço urbano declara
essa divisão, como Fani (1994, p. 83) ressalta ao dizer que
[a] reprodução do espaço urbano recria
constantemente as condições gerais a partir das quais se realiza o processo de
reprodução do capital. Se de um lado aproxima a indústria, as matérias-primas
(e auxiliares), os meios de circulação (distribuição e troca de mercadorias
produzidas), a força de trabalho e o exército industrial de reserva, de outro
lado “aproxima” pessoas consideradas como consumidoras.
Nesse
processo originado pela classe burguesa, que tinha conseguido essa destruição
dos fundamentos do sistema feudal por meio da implantação do comércio, como a
agricultura fechada e a servidão, agora o capitalismo propicia por meio de sua
produção e comércio a urbanização mundial.
No contexto
capitalista, o conceito de urbanização[5] vai além
de uma perspectiva econômica. Ela se torna social, política, jurídica,
ideológica e cultural, o que faz com que o espaço urbano se reproduza não
apenas por atividades econômicas.
Para entendermos
a cidade capitalista, este trabalho ater-se-á a uma percepção de cidade
contrária à apresentada aqui, e que mostre suas diferenças e a perversidade que
está entrelaçada à mesma. Nesta percepção, buscam-se novas explicações através
de outra vertente, como se nota na afirmação de Reclus (2010, p.18), na qual
tem-se que
a cidade que surge no
capitalismo procura esconder seus problemas.Qual é a relação de todas essas
questões com a cidade? É simples: a cidade representa o elemento mais
artificial, por definição, o mais construído, o menos “natural” da humanidade.
A ocupação
do espaço da cidade segue a lógica das relações capitalistas colocadas no tempo
histórico estudado. Claro que várias características entram presentes; no
entanto, a dinâmica da cidade é apropriada conforme os interesses das classes
sociais que se beneficiam da cidade.
O processo de desenvolvimento urbano metropolitano
se dá de modo rarefeito, deixando vastas áreas vazias dentro da mancha urbana,
como reserva do valor. A periferia é o destino do trabalhador de baia renda, em
áreas pouco valorizadas pela dificuldade de acesso, deficiência de
infraestrutura e condições de habitualidade; localização está determinada pelo
processo de valorização do solo urbano, acentuada pelos investimentos públicos,
que, ao produzirem infraestrutura urbana, ocasionam a valorização das terras.
(FANI,1994,p.156)
As relações
estabelecidas na cidade é que vão se orientar em um aglomerado urbano. Dessa
forma, temos as atividades preponderantes para a circulação e formação do meio
urbano. Como se percebe mais facilmente em regiões de grandes cidades, o
comércio é um agente econômico que movimentam capitais e segrega cidadãos.
Assim, o consumo, bem como a prestação de serviços em regiões de grande fluxo
nos revelam essa segregação ativa.
O grande
fato expressivo do contexto de industrialização que motivou e acelerou a vida
urbana foi a revolução industrial, pois ela trouxe consigo a predominância de
trabalho assalariado e também uma acumulação por meio do maquinário usado. A
tecnologia que os trabalhadores começaram a receber para uso na produção fez
com que a mão de obra fosse cada vez menos remunerada em toda essa produção.
Com o incremento da ciência e tecnologia no ambiente proletário, como a máquina
a vapor no primeiro momento da industrialização, se podia avançar mais
rapidamente e acumular capital. Para começarmos a entender esse processo na sua
conjuntura de urbanização, a partir do aumento populacional das cidades e da
mão de obra nas fábricas existentes nas cidades, o presente estudo verifica uma
tendência crítica a a esse modelo de nova localização da humanidade.
(complementando
essa analise temos que)
Para Rousseau
(apud RECLUS, 2010, p.64), a nova
fixação humana não era benéfica é evidenciado no trecho a seguir. Como na
perspectiva de um Geógrafo anarquista, dessa forma,
Reclus não adota uma posição fechada em relação ao
fenômeno urbano, e às profundas mutações sociais, especiais ou ecológicas que o
acompanham. Ele lembra, por sinal, que, em todos os tempos, bons espíritos
lamentaram a existência das grandes cidades, como “Rousseau[que], deplorando o
aviltamento de tantos camponeses que se vão perder nas grandes cidades,
denomina-as abismo da espécie humana.
Esse
processo já vinha de períodos passados. Portanto, a produção estava cada vez
mais concentrada na cidade, a qual se transformava internamente a cada momento.
Depois que a revolução da indústria aconteceu, atividades como o mercado
financeiro bancário e o capitalismo concorrencial apareceram com grande
velocidade, todas se situando dentro da cidade como capital fixo e formadores
de urbanização. Tal qual destaca Fani (1994, p.97),
[o] espaço urbano (re)produz-se como produto e
condição geral do processo produtivo. Do ponto de vista do capitalista. Aparece
como capital fixo. Sua estruturação se dá de forma a permitir a circulação da
mercadoria, da matéria-prima e da mão-de-obra, bem como a viabilização do
processo produtivo.
Portanto, a
cidade é um lugar bastante propício para o aumento e a articulação do
capitalismo, pois tudo tem um determinado lugar. A produção capitalista está
bastante ligada à relação campo e cidade, sendo possível articular as relações do sistema neste mesmo
local: a cidade. Estando a produção, a distribuição e consumo presentes nesse
lugar, é notório o melhor lugar para o mercado de relações capitais serem
aquecidos, o que nos leva a concluir, assim, que a cidade é o melhor lugar para
o capital se desenvolver.
Dessa forma,
os espaços urbanos na cidade estão cada vez mais diferentes uns dos outros,
pois há, na mesma cidade, atividades de produção, distribuição, atendimento, e
consumo, bem como outras, como lazer, entretenimento, relações humanas. Se o
indivíduo se encontra distante de áreas espaciais que estejam no contexto
urbano do capitalismo frequente, ele encontrar-se-á à margem dessa perspectiva
urbana.
Pelo fato
das classes sociais estarem divididas em distantes espaços urbanos, a cidade
não está sendo usada, e a urbanização está sendo originada em centros. Estes
mesmos centros originam o que o espaço urbano vai ser para as outras
centralidades da cidade urbana.
Ao seguir
com o entendimento da cidade urbana no Brasil, o presente trabalho passa a ver
a cidade, mas agora internamente, por meio das migrações. Dessa maneira, o
“cidadão” metropolitano será o sujeito pesquisado. Sendo assim, a cidade ganha
uma conotação nas camadas sociais, as quais possuem acentuadas diferenças
dentro de uma sociedade capitalista, se comparar uma grande megalópole a uma
cidade pequena e interiorana.
CAPÍTULO 2. URBANIZAÇÃO BRASILEIRA
Neste capítulo, entenderemos as dinâmicas a
respeito da cidade capitalista e de que forma ocorre a mobilidade para as
pessoas que vivem nela. A partir dessa prerrogativa, vamos analisaras classes
sociais, fazendo com que o cidadão urbano ganhe uma conotação importante para a
divisão de classes presente na cidade. Poderemos verificar acontecimentos
históricos que movimentaram os rumos da sociedade brasileira, até o presente
momento.
Ao chegarmos
ao contexto de urbanização brasileira, deve-se entender a cidade brasileira.
Nessa primeira abordagem, discorreremos sobre a história das cidades
brasileiras, para que possamos entender os caminhos até a urbanização.
Ao tentarmos
entender os caminhos pelos quais a urbanização se estabelece no Brasil, temos
que buscar um resgate histórico, essencial para compreendermos a dinâmica de
concentração das cidades no litoral brasileiro.
2.1 Urbanismo no Brasil
A
urbanização brasileira se encontrava em grande proporção na costa marítima do
Atlântico, desde o período colonial. À época da chegada dos colonizadores
portugueses, eles se estabeleciam nos chamados Sítios Urbanos. É possível
compreender o estabelecimento do sítio urbano por ele já estabelecer um caminho
para a urbanização que se sucederia. M.Marx (1980, p. 19) afirma que
[a]s primeiras fundações se fizeram no litoral para
sua ligação com a metrópole lusitana e com o resto de um império voltado,
conformado e cimentado pelo mar. Por isso, o porto foi essencial e decisivo
para situar uma feitoria nova. Depois, a necessidade de defendê-lo impôs
determinados acidentes geográficos, como uma elevação em Porto Seguro ou uma
ilha em Itamaracá. A preocupação com a defesa e a busca de condições
topográficas especiais é testemunhada, também no interior, pela implantação de
São Paulo de Piratininga.
A lógica
colocada pelo referido autor sintetiza o processo de ocupação do país e a concentração
populacional que existe próximo ao mar. A maior parte da população brasileira
encontra-se no litoral, avançando no máximo 200 km para dentro, e quando
observamos as principais capitais, é possível perceber essa relação, construída
nesse período e continuada posteriormente. Os interesses estratégicos,
relacionados à lógica do capital, são essenciais para essa compreensão da
realidade.
Começaremos
a entender essa lógica na implantação urbana de Portugal sobre o Brasil, a qual
se deu com os traslados dos colonizadores.
O sítio
urbano era uma região que os portugueses escolhiam para se estabelecerem no
litoral brasileiro. Em razão da cana-de-açúcar, que era o principal produto da
época e cultivado naquela região, a urbanização nesta região foi pioneira, mas
a intenção dos colonos também era algo visível, tanto que houve um planejamento
para isso.
No período
colonial, vemos as implantações propositais dos portugueses, a fim de atender
seus interesses, como o comércio. Tendenciosos para alavancar e expandir os
chamados sítios, pois havia a necessidade de implantar as instituições em
outros lugares, esses sítios urbanos se encontravam em locais bastante
distintos, com acidentes físicos, como o desemborcar de rios e lagoas no Rio de
Janeiro.
Os sítios
apresentavam especificidades no espaço físico, como descreve M.Max (1980,
p.20), ao afirmar que
[a]lgumas ilhas, ou melhor, os canais que as
separam do continente, mais protegidos das correntes marítimas e dos ventos
propiciaram o estabelecimento de São Sebastião e de São Francisco do Sul.
Outros exemplos se sucedem de norte a sul por milhares de quilômetros e se
correspondem a Bissau e Mombaça no litoral africano.
Todo sítio
no Brasil se remetia à sua origem, como uma necessidade de satisfação dos
portugueses. Eles se situavam em locais como bairros e cidades hoje conhecidos
como Penha, Penedo, Serro, Sabará, Tijuco, Alto da Lapa, Cachoeira e Itu, pois
apresentam elevação ou desnível do terreno.
Havendo um
plano urbanístico de implantação na colônia, os portugueses inseriram uma
arquitetura particular nos sítios, como ruas tortas, esquinas de ângulos
diferentes, ladeiras, etc. É interessante entender os caminhos pelos quais o
urbanismo feito pelos portugueses foi se apresentando nos sítios e depois
cidades maiores. Era possível ver tabuleiros, adaptações em terrenos
topográficos acidentados como no caso de Salvador, primeira capital
administrativa. Ali, foi primordial a adaptação e a formação de um centro
articulado.
Não somente
o urbanismo já implantado à época, mas as instituições trazidas pela metrópole
também estabeleceram a urbanização desse período. Havia instituições advindas
da metrópole, a igreja era a principal delas e, que com muita frequência,
juntamente ao governo local e à metrópole, estabelecia influência no lugar com
capelas, curadas, paróquias, sés, irmandades e conventos. Essa tendência atraía
facilidades para os moradores das cidades, por criar relações de negociações e
até mesmo o poder administrativo acompanhava a instituição religiosa. Contanto
que as estruturas acompanhassem esse processo e intercalassem o religioso com o
administrativo, as pessoas se sentiam à vontade para criar núcleos urbanos.
Nessa etapa,
a produção do café foi um importante meio econômico para a criação dos núcleos,
juntamente com as instituições administrativas e religiosas. M.Marx(1980, p.
28) nos apresenta que
[n]a irregularidade usual e ao longo do serpenteado
de construções, encontravam-se os estabelecimentos religiosos com importante
papel, sócio-econômico-cultural no passado. Quase sempre, sua presença e
influindo as do governo local ou metropolitano. Em torno das capelas, capelas
curadas, paróquias, sés, irmandades e conventos surgiram as maiores
concentrações de vida e de privilégio nas cidades.
As ruas, praças
e jardins, no decorrer da história da urbanização brasileira, sofreram
interferência, principalmente da religião, com formações de ruas, apropriação
de jardins e praças, pois todos estes locais tinham um conjunto simbólico para
a demonstração de poder da fé ou mesmo do poder administrativo. No período colonial, essa concentração de
instituições com capelas criou, assim, arraiais urbanos e teve como destaque
Vera Cruz e Ouro Preto. A última, que mesmo sem ser uma cidade constituída, era
a capital de Minas Gerais. Outras cidades no oeste e no sul do Brasil
apresentavam as mesmas características urbanas, mas, com a desembocadura dos
rios, foram fundamentais na evolução da urbanização no país.
O Brasil
alcançou outro nível de desenvolvimento urbano a partir das construções de
linhas ferroviárias e posteriormente da industrialização, já no século XX. A
própria estrada de ferro já se apresentava como uma divisão de classe, mas ela
estava dividindo as cidades que aumentavam a sua população em detrimento de outras,
como de São Paulo para Campinas e de Santos para São Vicente.
O dito
sertão do Brasil ganhou ares de urbanização com os incrementos da indústria e
funcionalismo público. Esses aspectos foram o ápice da modernidade para a
construção de uma nova capital, cravada no centro do país e que representasse o
que havia de novo nele.
Para que
essa urbanização pudesse ocorrer, houve alguns elementos necessários. As
construções de rodovias apareceram nesse período, dando início a um povoamento
no interior brasileiro a partir da década de 1950.Vemos, então, a necessidade
de cidades planejadas que atraíam mais pessoas em busca de um eldorado que não
se concretizou, especialmente para os trabalhadores que se estabeleciam à
procura de subemprego com mão de obra barata.
A partir da
década de 1970, temos um aumento grande na procura por serviços públicos ou
privados nas cidades grandes, para que houvesse maior qualidade de vida, mas
que nunca teve a mesma distribuição a todos na rede intraurbana da cidade.
Ainda sobre esse urbanismo interno, temos que
[n]a segunda metade do século seguinte e nos nossos
maiores aglomerados despontaram outros reservatórios, condutos e registros
aglomerados despontaram outros reservatórios, condutos e registros. Eram
aqueles que armazenavam e transportava o gás, exigência nova do vier cotidiano.
Igualmente subterrânea. Outra rede complicada passou a existir e a satisfazer
diferentes necessidades como a de combustível para cozinhar, para aquecer o
ambiente e a água para fornecer luz em casa na rua bem com para atividades
industriais. (M.MARX, 1980, p.123)
Esse
atendimento em áreas diferentes da cidade se deve a aglomerações de diferentes
classes sociais advindas de um processo de migração, oriundo do meio rural para
o urbano. A população brasileira aumentou nas grandes cidades do país,
estabelecendo um complexo de desigualdade social.
2.2 Consequências do crescimento urbano
e êxodo rural
A
urbanização brasileira, durante séculos, se manteve em submissão a um país
essencialmente agrário. Com o advento da formação de RIT[6], nas
regiões metropolitanas, como em Salvador, que foi a primeira cidade a formar
uma região metropolitana no Brasil. Houve a tendência ao crescimento no meio
urbano, se antes a cidade era mais uma emanação de poder, ou seja, ditava o
poder constituído ao campo, agora na urbanização ela se manifesta com outros
fatores de amplitude política e econômica.
Para que
consigamos entender o contexto de movimento populacional, nos baseamos na
evolução da população agrícola, como argumenta Santos:
O forte movimento de urbanização que se verifica a
partir do fim da segunda guerra mundial é contemporâneo de um forte crescimento
demográfico, resultado de uma natalidade elevada e de uma mortalidade em
descenso, cujas causas essenciais são os progressos sanitários, a melhoria
relativa nos padrões de vida e a própria urbanização. (SANTOS, 1994, p.31)
Para que
possamos entender o que está sendo o fomentador da questão de movimentação,
iremos nos ater a como esse processo está acontecendo no Brasil, como descrito
na obra de Santos (1994, p.31), em termos de dados quantificados.
Entre 1940 e 1980, dá-se verdadeira invasão quanto
ao lugar de residência da população brasileira. Há meio século (1940), a taxa
de urbanização era de 26,35%, em 1980 alcança 68,86%. Nesses quarenta anos,
triplica a população total do Brasil, ao posso que a população urbana
brasileira passa dos 77%, ficado quase igual à população total de 1980.
(SANTOS, 1994, p.31)
Apesar de
ser sobre um período histórico passado, essa pesquisa traz uma realidade
bastante presente no Brasil de hoje, onde temos a maior parte da população
vivendo em centros urbanos.
Já o aumento
da população rural ocorre em determinadas regiões, como afirma Santos ao dizer
que
[a] população agrícola cresce em todas as regiões,
entre 1960, 1970 e 1980, exceto no Sudeste onde, após haver diminuído entre
1960 e 1970, obtém, em 1980,um volume quase semelhante, mas ainda inferior, ao
de 1960. Tomado o período 1960-1980, a população rural apenas cresce nas
Regiões Norte e Nordeste. A baixa somente é contínua, isto é, abrangendo os
períodos 1960-1970 e 1970-1980, para a Região sudeste. Quanto às Regiões Sul e
Centro-Oeste, que obtiveram ganhos entre 1980 é bem inferior à de 1960. Quanto
à Região Centro Oeste, ela perde mais de 200.000 rurais, entre 1970 e 1980.
(1994, p.32)
Em Goiás, o
aumento populacional através da migração alcançou elevados números no pós
década de 1970, quando as oportunidades nas indústrias do Sudeste do Brasil já
não eram tão concentradas como anteriormente, havendo assim uma diversidade de
novos postos de emprego para as outras regiões brasileiras. O investimento nas
atividades econômicas, sobretudo na agropecuária do Centro Oeste, alavancou as
perspectivas de oportunidades para os brasileiros advindos de outras regiões.
Esses investimentos em produção agropecuária, como criações de gado ricas e
fazendas leiteiras, se deram em conjunto com a política de Vargas, ainda na
marcha para o Oeste, que possibilitou e preparou a região para a construção de
Brasília em 1950. Com isso, aumentou a urbanização na cidade, especialmente as
capitais.
Um grande certificador do aumento
populacional é, sem dúvida, os dados dessa urbanização. O mapa seguinte mostra
o cenário no Brasil
Fonte: IBGE Diretoria de Geociências, Departamento
da Geografia, Sinopse preliminar do Censo
Demográfico-1991.
2.3 O migrante segregado
Em sua
chegada às grandes cidades brasileiras o migrante vindo do meio rural se
assusta com a urbanização das grandes cidades, onde ele vê a infraestrutura não
chegar às periferias, que é onde ele se estabelece nas grandes cidades.
A criação de
guetos, favelas e cortiços são exemplos de como essa população se estabeleceu
nas grandes cidades. Devido à distribuição desigual do solo, em que a maior
parte ficou concentrada em locais de áreas nobres da cidade, e que possuem
serviços sociais funcionando e de boa qualidade, esses migrantes foram
obrigados a ocupar áreas com baixa ou nenhuma infraestrutura.
Segundo
Santos (1994, p.96), as cidades do Brasil têm problemas semelhantes por
compartilharem características de tamanho, atividades e região onde se
localizam. Os problemas como emprego, habitação, transporte público, lazer,
água tratada, esgoto canalizado, educação e saúde se revelam grandes obstáculos
para os segregados urbanos.
Estes
problemas são provenientes de uma situação social referente às periferias das
cidades. No Brasil, essas regiões periféricas se apresentam como o grande
espaço de aprisionamento segregatício, conhecido como favela, que se formou
devido à distribuição desigual de renda no país e o déficit habitacional.
Maricato (1994, p.23) questiona como
está à vida das segregados no meio urbano ao dizer que
[a] vida nas cidades brasileiras piorou muito a
partir dos últimos anos da década passada. Considerando que a herança histórica
já não era leve, e o que aconteceu para torná-la pior?
Segundo o
autor, o Brasil é um país periférico do capital, no qual havia regime de
escravidão até há pouco mais de um século.
Em uma
análise real da sociedade brasileira, temos que parte da população vive abaixo
da linha da miséria, e sendo segregada, como já analisamos anteriormente. Os
principais lugares onde esses brasileiros estão presentes são as favelas do
Brasil. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),foi
feita uma análise sobre a condição de vida da população brasileira na qual
foram abordados os aspectos de demografia, famílias e domicílios, educação,
trabalho, padrão de vida e distribuição de renda e saúde.
A
distribuição de renda é significativa para entendermos esse fato da condição
dos jovens que residem em periferias dos centros urbanos brasileiros,
especialmente quando nos remetemos à locomoção desses estudantes e trabalhadores.
O que vem ocorrendo nas classes populares mais baixas é que, justamente por
serem elas as que mais utilizam o transporte público, são elas as que mais se
movimentam em grande quantidade ao mesmo tempo na cidade e não têm um
transporte eficiente e mobilidade que possam contemplar esse transporte. A consequência é termos a cidade sendo
espacialmente travada em seu fluxo urbano, criando-se espaços-prisões. É
necessário, então, entendermos como essas barreiras determinam onde se pode ir,
o que, por conseguinte, nos dá a importância do estudo sobre a mobilidade do
transporte "público" do Brasil e as condições da população em pagar a
tarifa do mesmo.
A conjuntura
histórica se apresenta pela baixa, ou até mesmo falta de ação do poder público
brasileiro, que ao longo de sua trajetória não criou políticas de habitação
adequadas aos descendentes de escravos libertos no Brasil. Portanto, os
cidadãos pobres eram colocados em lugares afastados dos centros das cidades. O
poder público apenas oferece ajuda social mínima aos segregados por meio de
programas sociais para constituir o mínimo de ação do poder público em relação
aos segregados. A tabela a seguir nos remete a essa condição.
Tabela 2- Famílias inscritas no Cadastro Único, total e
Proporção de famílias inscritas, por algumas características,
Segundo as Unidades da
Federação - set. 2013
|
|||||||||
Unidades
da Federação |
Famílias inscritas no Cadastro Único
|
||||||||
Total
|
Total
|
Proporção de famílias (%)
|
|||||||
Características
|
Características
|
||||||||
Com renda
per capita mensal até 1/2 salário mínimo |
Beneficiárias
do Bolsa Família |
Com renda
per capita mensal até 1/2 salário mínimo |
Beneficiárias
do Bolsa Família |
||||||
Brasil
|
26 229 277
|
23 576 574
|
13 841 665
|
89,9
|
52,8
|
||||
Rondônia
|
237 360
|
206 888
|
116 448
|
87,2
|
49,1
|
||||
Acre
|
116 518
|
112 479
|
73 961
|
96,5
|
63,5
|
||||
Amazonas
|
524 556
|
490 156
|
343 382
|
93,4
|
65,5
|
||||
Roraima
|
74 440
|
69 678
|
46 256
|
93,6
|
62,1
|
||||
Pará
|
1 234 592
|
1 162 772
|
836 429
|
94,2
|
67,7
|
||||
Amapá
|
82 824
|
80 172
|
52 519
|
96,8
|
63,4
|
||||
Tocantins
|
263 914
|
232 553
|
137 164
|
88,1
|
52,0
|
||||
Maranhão
|
1 409 212
|
1 316 985
|
959 193
|
93,5
|
68,1
|
||||
Piauí
|
710 936
|
661 643
|
449 313
|
93,1
|
63,2
|
||||
Ceará
|
1 758 044
|
1 628 505
|
1 091 606
|
92,6
|
62,1
|
||||
Rio Grande do Norte
|
641 636
|
587 202
|
359 858
|
91,5
|
56,1
|
||||
Paraíba
|
809 619
|
754 986
|
502 980
|
93,3
|
62,1
|
||||
Pernambuco
|
1 860 473
|
1 754 511
|
1 143 671
|
94,3
|
61,5
|
||||
Alagoas
|
659 836
|
622 166
|
438 240
|
94,3
|
66,4
|
||||
Sergipe
|
422 298
|
394 345
|
271 883
|
93,4
|
64,4
|
||||
Bahia
|
2 970 428
|
2 712 893
|
1 790 089
|
91,3
|
60,3
|
||||
Minas Gerais
|
2 669 585
|
2 319 471
|
1 160 737
|
86,9
|
43,5
|
||||
Espírito Santo
|
442 798
|
388 440
|
196 502
|
87,7
|
44,4
|
||||
Rio de Janeiro
|
1 507 444
|
1 377 202
|
816 920
|
91,4
|
54,2
|
||||
São Paulo
|
3 259 640
|
2 867 309
|
1 288 589
|
88,0
|
39,5
|
||||
Paraná
|
1 205 118
|
1 000 038
|
423 029
|
83,0
|
35,1
|
||||
Santa Catarina
|
470 017
|
373 137
|
141 210
|
79,4
|
30,0
|
||||
Rio Grande do Sul
|
1 093 054
|
933 851
|
450 344
|
85,4
|
41,2
|
||||
Mato Grosso do Sul
|
351 127
|
282 017
|
141 399
|
80,3
|
40,3
|
||||
Mato Grosso
|
426 127
|
359 870
|
183 383
|
84,5
|
43,0
|
||||
Goiás
|
784 047
|
667 113
|
338 271
|
85,1
|
43,1
|
||||
Distrito Federal
|
243 634
|
220 192
|
88 289
|
90,4
|
36,2
|
||||
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
|
|||||||||
Tendo grande
deficiência em usufruir da cidade em seu complexo urbano, a partir dos anos
1970, com o êxodo rural, as favelas se apresentam bastante grandes, principalmente
no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No Rio de
Janeiro, as favelas foram criadas em meados do século XIX, sendo uma grande
agravante da segregação social, aliada à decadência do café, principalmente no
Vale do Paraíba, e também à abolição da escravatura no Brasil.
Vemos que no
Brasil as favelas são subjugadas pelo poder público e seus apoios sociais como
uma área que cresceu demais e não haveria outra saída.
Segundo
Sousa (1999),grande parte da população se utiliza de um senso comum, e considera
o tamanho da cidade e seu crescimento desordenado naturais, ocasionando o “caos
urbano”.
Mas uma
análise geográfica e sociológica consegue nos dizer o que propicia a atual
situação.
A conjuntura
da população dominada no Brasil atravessa sérias dificuldades, as quais têm
origem no poder público administrativo, pois há um grande descaso em relação ao
povo, especialmente nas grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro. A
situação fica ainda mais evidenciada com a afirmação de Sousa, que diz que
[...] São Paulo e Rio de Janeiro surgem como
realidades particularmente problemáticas. Em face do enorme déficit
habitacional já existente nessas duas metrópoles e a despeito da sensível
diluição do crescimento populacional, a gravidade do problema da falta de
maradas adequadas para uma larga parcela da população atinge proporções
colossais nas duas metrópoles nacionais (Sousa, 1999, p.14).
Esses
problemas sociais, agregados a outros, como o desemprego e o aumento do tráfico
de drogas nos espaços segregados, são fatores relevantes para entendermos a
dificuldade dos segregados urbanos, no seu contexto social, vivido nas
metrópoles.
Percebe-se
que onde o poder público não consegue chegar e estabelecer sua “Ordem”, os
segregados não reconhecem o Estado brasileiro e cria sua “Ordem” ou “Desordem”
por conta própria.
Nesse
contexto, nas favelas aparecem atividades ilegais, como a venda de produtos
informais, furtos e o tráfico de drogas. Estas atividades acontecem por contada
procura desenfreada para atender as necessidades da sociedade, mas não são
oferecidas às camadas sociais de baixa renda. A forma encontrada se se
inserirem na sociedade é através da prática de meios alternativos de renda.
No Rio de
Janeiro, temos a criação do CV (Comando Vermelho) que atuaria nas cadeias e nos
morros cariocas. Essa organização, mantida pelo tráfico de droga, apareceu nos
anos 1980, uma década após a grande migração para a capital fluminense. Nomes
como Escadinha e Fernandinho Beira-mar se destacam nesse período.
Podem-se
elencar ainda mais elementos utilizados para a segregação das pessoas nas
favelas do Brasil. Em Recife, temos algumas peculiaridades que se podem notar
em outras cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. Temos em SOUSA (1999) um
elemento fomentador da segregação, como ele mesmo descreve:
Recife é tanto quanto “mal-amada”, inclusive por
conta de outro dos problemas apontados por Jan Bitoun-aquilo que ele chama,
simbolicamente, de “cultura da cana-de-açúcar”, referindo-se ao tradicionalismo
e à rudeza do pode das elites locais. Em sua opinião, as elites recifenses são
pouco propensas “a reconhecer uma parte da população como gente(lembrando que
nada menos que cerca da metade fda população do município-núcleo vive em
favelas). (SOUSA,1999,p.309, grifos do autor)
Como foi analisado, o migrante
urbano se encontrava em indução à segregação e retenção do espaço vivido. Nesse
contexto, o transporte público é uma via de locomoção fundamental para atender
às necessidades do “Cidadão”.
Reconhecendo que há a
necessidade de políticas públicas no transporte que possam atender a essa
demanda, veremos no próximo capítulo como têm ocorrido as lutas por um
transporte público mais condizente com as necessidades dos populares. Para
tanto, é de fundamental importância entender como os movimentos sociais têm
atuado no objetivo de melhorar essas condições, especificamente na cidade de
Goiânia.
CAPÍTULO 3 – DA
PRECARIEDADE DO TRANSPORTE DE MASSA À REAÇÃO DA POPULAÇÃO
Ao analisarmos a produção do
capitalismo no espaço urbano, percebemos que sua organização gera conflitos que
envolvem a ocupação das cidades e afetam, principalmente, a classe
trabalhadora. Os serviços oferecidos pelo Estado tornam-se, assim, alvo
constante das reivindicações sociais, pois se tornam ineficientes para a maior
parte da população. Nessa perspectiva, estudaremos as manifestações referentes
ao transporte público no Brasil.
3.1 Transporte público: o reflexo da
desigualdade
Os movimentos que surgiram
contra o aumento da passagem do transporte público refletem a indignação frente
a uma situação de precariedade constante nas grandes cidades brasileiras.
Segundo Gohn (2000), os
movimentos sociais são analisados por diferentes autores e abordagens, os quais
visam identificar as formas destas movimentações. Vale ressaltar que as
abordagens sociológicas possuem primazia nessas análises. Contudo, é possível
entender as características de um movimento social pelas ações de seus
integrantes. Gohn (2000) estabelece essa relação em uma síntese sobre o
movimento social.
Há cinco grandes
principais correntes acerca do que sejam movimentos sociais. A primeira
importante teorização vem da Escola de Chicago e alguns internacionalistas
simbólicos. O trabalho de Harbert Blumer (1949) apresenta a sociologia como
sendo a ciência para a investigação social. Fundada em 1892 por W. I. Thomas, a
escola é a tradição do internacionalismo. O reformismo social é o limite para a
teoria com transformação social. Via-se a necessidade de líderes, como colocado
por Park (2000). Essas
lideranças seriam elites reformistas científicas e com características como o
voluntarismo, que seria um resultado natural da integração grupal.
O interesse de mestres da
escola de Chicago pelos movimentos sociais se dá pela ideia de “desenvolvimento
de comunidade” e pelo processo de educação para o povo. Dessa forma, a ideia é
de que a sociologia formasse um estudo científico a fim de descobrir como a
mudança social ocorre. Basicamente, essa escola prima por entender que os
movimentos eram vistos como ações advindas de comportamentos coletivos
conflituosos
A segunda teoria se
apresenta no decorrer dos anos 1940 e 1950. Nesse período, os teóricos Eric
Fromm (1941) e Hoffer (1951) apresentam uma teoria do ponto de vista dos
militantes de movimentos sociais. Apresentam-se
ações advindas de participantes desconectados das relações em ações normais e
tradicionais. Trata-se de uma corrente mais preocupada com o comportamento
coletivo das massas, vendo-o também como fruto da anomia e das condições
estruturais de carências e privações. Essa corrente se preocupa mais com o
totalitarismo de movimentos presentes no século XX.
A terceira corrente, predominante nos anos 1950, possui um caráter
presente de várias políticas. Seus principais teóricos são S. Lipet (1950) e
Heberle (1951). Nestes termos, tem-se que as classes sociais de produção buscam
como entender a mobilização partidária diante do voto e poder político de cada
classe social. O movimento social aqui é entendido como sintonia de
descontentamento entre pessoas com a ordem social vigente e seus objetivos
seriam a mudança dessa ordem social.
A quarta corrente é uma combinação das teorias de Chicago e a teoria da
ação social de Parsons. A análise feita nesta fase é sobre o início do
comportamento coletivo das pessoas até a construção de ação coletiva e como
elas agirão em grandes proporções. Já a discussão sobre em que ponto as pessoas
deixam de lado a vinculação política e as estruturas presentes na sociedade
moderna ou as antigas decorre do trabalho de pesquisa de Smelser. Contudo,
todos estes estudiosos entendem que um movimento social se institucionaliza
quando alcança um alto grau de estabilidade interna, ganha posição reconhecida
dentro de uma sociedade mais ampla, passa a ter algumas funções nela e
estabelece algumas áreas de competência.
A quinta e última teoria denomina uma organização institucional, e é
representada pelos trabalhos de Gusfield (1955) e Selzinick (1952). Ela vem de
uma substituição dos paradigmas já estabelecidos, mas não conseguiu chegar a ser
especificamente uma teoria na sua época. Apareceu novamente nos anos 1990 com
alguns teóricos, como Gusfield e estabeleceu uma nova necessidade de se estudar
os movimentos sociais. Esta corrente acredita que é necessário entender o
comportamento coletivo agrupado em organizações com objetivos específicos.
Assim, estabelece duas formas de movimento social: movimento como status, que é
um movimento voltado para atender um privilégio de um grupo social, e o
movimento expressivo, que é marcado por comportamento menos objetivo ou pela
procura de metas relacionadas com o descontentamento. (GOHN, 2000)
Nessa perspectiva, a
teoria que usamos para identificar essas manifestações, teoria de Parsons,
Entende-se este movimento como um questionamento das condições de classe a que
são submetidos os indivíduos a ela pertencentes pela divisão que o capitalismo
exerce sobre as suas classes. Sua
ocorrência é devido ao processo de oligopólio, tanto na economia do mercado de
trabalho quanto em outros setores do capital, causando a segregação espacial
urbana, tão clara nas grandes cidades, mas que também ocorrem em cidades médias
e pequenas.
Além dessa teoria a que mais me simpatizo é mesmo a terceira teoria dos
teóricos: S. Lipet (1950) e Heberle (1951), onde nela se possibilita e se
conduz a transformação radical social.
A
luta por um transporte de qualidade no Brasil é um dos fatores de mobilização
ao longo da nossa história social. O deslocamento na cidade relega as
populações assalariadas pertencentes à classe trabalhadora à convivência com
péssimas condições. Nesse transporte, a maioria das empresas privadas que
controla esse serviço têm na concessão[7] e licitação[8] um instrumento que implica
ser do Estado a permissão para explorar esses serviços. No entanto, estes serviços
não são bem prestados aos usuários como Peixoto (2000) afirma, ao entrevistar o
vereador Fábio Tokarski e membro do transporte coletivo na Câmara dos
Vereadores de Goiânia, cidade a ser analisada nessa pesquisa. Ele cita em
entrevista que
O principal problema é a gestão, a falta
de licitação das linhas, a falta de planejamento, fiscalização e controle, esse
é o principal problema. Ele se exterioriza para o usuário como superlotação,
atrasos dos ônibus, conservação dos terminais, mas, mais do que isso. [...]
Existe um conjunto de irregularidades na concessão dessas linhas, e essas
irregularidades são, digamos assim, sufocadas com o poder econômico. De uso de
concessão que não solicitam linhas novas, como a de relicitação [...] Essas
irregularidades vão se exteriorizando também a partir do número insuficiente de
linhas, do insuficiente cardápio, não só do número, mas do tipo de linhas, do
tipo de ônibus (PEIXOTO, 2000, p.163-164)
Ou seja, essas empresas que têm o
direito de conduzir o transporte público se perpetuam nesse serviço, impedindo
qualquer forma de concorrência.
O ônibus coletivo do transporte urbano presta um serviço no qual o
deslocamento torna-se uma mercadoria no capitalismo, fazendo com que a
locomoção das pessoas seja tarifada, deixando de tratar a lógica de locomoção
como uma ação essencial humana.
Dessa forma, a concessão a empresas de
ônibus de Goiânia, por exemplo, se encontra no poder das mesmas companhias há
décadas, como o a Rápido Araguaia do Grupo Odilon Santos e a HP. Essas empresas
estão vinculadas ao Governo do estado de Goiás e à prefeitura.
A RMTC (Rede Metropolitana de
Transporte Coletivo), apresenta o sistema[9] de Goiânia como sendo
controlado por poucas empresas. Entre as que estão em operação, podemos citar a
Rápido Araguaia Ltda., a HP Transportes Coletivos Ltda., a Viação Reunidas
Ltda., a Cootego (Cooperativa de Transportes do Estado de Goiás), e a estatal
Metrobus Transporte Coletivo S.A., que são responsáveis pela produção e
execução dos serviços ofertados na RMTC. A Rápido Araguaia, que já opera a
desde os anos 1970[10], por exemplo, atende
Goiânia e mais 17 cidades circunvizinhas da capital, abrangendo 100% do sistema
da RMTC. Estas empresas operam sem qualquer outra forma de concorrência.
Foi exatamente nesse contexto de
concorrência que apareceu o transporte alternativo em 1998. Ele surgiu como
produto de algo que vai além da insatisfação do usuário com o tempo gasto e o
nível do ônibus utilizado. Na verdade, ele surge com a necessidade de
concorrência do transporte na cidade.
Em
reportagem à TV Serra Dourada (afiliada do SBT em Goiás) de Goiânia no dia 25 de fevereiro de 2014, o
repórter Lucilo Macedo vai até o terminal de ônibus do Jardim Novo Mundo e
entrevista usuários. Nos relatos, os passageiros dizem que o transporte é
péssimo, com ônibus velhos e que quebram na estrada, o que culmina, muitas
vezes, no atraso da chegada dos usuários aos seus locais de trabalho. O
repórter presenciou a demora de 50 minutos na chagado do ônibus de uma das
linhas que saem do terminal até a plataforma de embarque. Houve, ainda, a troca feita pela RMTC o detalhe que
trocaram o ônibus da linha 223 foi trocado por outro novo pela presença da
reportagem que estava ali no momento. A reportagem segue e mostra o ônibus que
diariamente faz a linha 223 no Terminal Novo Mundo e se depara com ferrugens
nas cadeiras e no piso do veículo, além de sujeira Essas linhas são diariamente
feitas por ônibus chamados de “sucatas”[11].
A
compra[12]
de novos ônibus foi feita somente no dia 08/05/2015. A frota municipal
ganhou 70 veículos modernos que emitem 80% menos poluentes. A população
reconhece melhoria, mas ainda assim reclama dos atrasos e da superlotação.
A estrutura mecânica do ônibus,
utilizada para transportar pessoas reflete na qualidade do transporte. Vamos, a
seguir, entender como é o automóvel de transporte de passageiro. Como apontado
por Whight (1988, p. 36),
[ô]nibus
urbano “convencional” é uma carroceria de má qualidade montada em cima de um
chassi de caminhão. A suspensão dura os degraus altos, as portas estreitas e a
roleta mal posicionada são fatores que incomodam os passageiros e dificultam
seu acesso e egresso. Esse veículo recebe péssimas notas com relação a
conforto, ambiente psicossocial, facilidade de transportar pertences, salubridade
e ruído. Somente o automóvel polui mais que o ônibus em relação ao número de
pessoas transportadas. A frequência é boa apenas nos corredores: a pontualidade
e a velocidade também costumam deixar muito a desejar.
Esses relatos citados acima mostram as
condições a que são submetidos os passageiros de ônibus metropolitanos nas
capitais brasileiras. Percebe-se, assim, a falta de bem estar do passageiro, o
qual tem dificuldades em se locomover com conforto.
Há reivindicações em relação ao
transporte, tais como superlotação, filas, atrasos, desconfortos e insegurança.
Estes tópicos são citados pelos usuários diariamente, além como casos de abuso
sexual[13] de mulheres cometido por
homens, como mostra o vídeo da TV Goiânia/Band em reportagem ao jornal da Band
no dia 27/11/2012.
O
policial Marcelo relata que uma passageira do transporte coletivo foi abusada
sexualmente por um cidadão dentro do ônibus da HP, linha 019, próximo à Catedral
Metropolitana de Goiânia. A mulher sentiu o homem próximo e encostou nela,
expondo seu órgão genital. A mesma gritou ao motorista, que parou o ônibus
imediatamente na altura da Catedral. Posteriormente, o homem que havia feito o
abuso sexual foi entregue à policia, após ter sido agredido pelos usuários do
ônibus. Logo depois da abordagem policial, o abusador foi levado a uma DP,
juntamente com testemunhas que presenciaram o abuso sexual.
3.2 As manifestações populares em relação
ao transporte público.
As manifestações ao longo da história
em relação aos serviços oferecidos pelo Estado são constantes na história
brasileira. Educação, saúde e transporte sempre são bandeiras defendidas por
movimentos sociais, expressando o reflexo da desigualdade na nossa sociedade. O
transporte tem se tornado um estopim das insatisfações das classes
trabalhadoras.
Ao percebermos como as manifestações se
desencadearam, não somente em Goiânia, mas no Brasil, temos que entender como
esses atos foram organizados.
3.3
As cidades em luta
Salvador
(BA)
Uma das manifestações de resistência
contra o aumento da passagem de ônibus ocorreu em Salvador/BA no ano de 2003, a
qual influenciou diversas outras manifestações espalhadas no Brasil, ficando
conhecida como a Revolta do Buzu.
Segundo o site[14] da Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia (SEI), órgão do Governo do Estado da Bahia, a capital baiana possui alto índice de desemprego, chegando a 11,2%
no ano de 2009. O aumento na tarifa não foi bem recebido. Originalmente, a
tarifa era de R$ 1,30. A proposta dos empresários era de aumento para R$ 1,80.
Via-se
a necessidade de impedir a locomoção de vias da cidade como em atos de protesto
afim de mostrar o “Caos” urbano no transito da cidade diariamente, percebido
que grande parte dos populares se encontrava desempregada a locomoção pela
cidade era uma via a ser conquistada, sendo o aumento um empecilho para a
locomoção em Salvador.
O movimento da Revolta do Buzu se
originou no aumento da tarifa descrito acima. Com a força de estudantes
secundaristas da cidade e outros manifestantes, se originou a reivindicação
pela queda da tarifa novamente e pelo pedido de que fosse apenas R$ 1,00.
Contudo, a autonomia do movimento logo foi perdida com a entrada de militantes
da juventude de partidos políticos
O documentário “A Revolta do Buzu”, de
Carlos Protanzato, sintetiza bem o movimento soteropolitano, pois é um
importante documento histórico sobre Salvador (BA). O documentário apresenta
que estudantes de Salvador tiveram o apoio da população da classe trabalhadora
de Salvador. As manifestações foram entre o final de agosto e o começo de
setembro de 2004 na medida que os estudantes sentiram o aumento de 20 centavos
e impediram a circulação dos ônibus na cidade por vários dias, havendo
confronto com a polícia no fim desses dias. Interessante perceber que a policia
sempre quis estabelecer lideranças no movimento, a fim de ter pessoas que se
responsabilizassem pelo movimento, o que foi aceito por alguns manifestantes
com ligações partidárias. A negociação era feita por parte de alguns “líderes”
do movimento com a prefeitura da cidade, o que foi recebido com indignação por
parte de outros manifestantes, que queriam o movimento sem líderes e
representantes e decidiram retornar as manifestações, que haviam parado, para
que houvesse negociação com a prefeitura.
Segundo Vinicius (2005), a perda da
autonomia do movimento, não somente em Salvador, mas em todo o Brasil com
exceção de Florianópolis, ocasionou-se porque os manifestantes não se
articularam efetivamente e deixaram espaços propícios para “líderes” e
militantes de partidos políticos negociarem com o governo, sendo que essas
negociações não atendiam aos anseios do movimento, como ocorreu em Salvador em
2003. Nota-se, então, a falta de articulação do movimento, deixando espaço de
falas abertas no ato para militantes de partidos políticos imporem suas
decisões e criando comissões para falarem diretamente com os governantes sem
consentimento do coletivo. No recorte abaixo, retirado do Coletivo CMI[15] Caxias, intitulado “Aumento
da tarifa de ônibus em Salvador”, é certificar-se
desse fato:
[...] na quinta-feira (04/09), aumentou o repúdio dos
estudantes aos partidos e entidades que fizeram um acordo com a prefeitura
prometendo que as manifestações iriam acabar. As entidades aceitaram os poucos
benefícios oferecidos e abriram mão da principal reivindicação, a redução na
tarifa, contrariando a decisão coletiva. Essa comissão de negociação foi
deposta, mas mesmo assim eles ainda vêm a público, por meio de TVs e jornais
corporativos, reivindicar a autoria do início das manifestações. Declaram
também que já acabaram os protestos e que têm o controle de 80 a 85 % dos
estudantes. A mídia corporativa como sempre distorce os fatos, escolhendo
apenas as entrevistas mais convenientes. A TV Bahia, o Correio da Bahia (ambos
da família de ACM) e a Tribuna da Bahia tem se destacado pela parcialidade.
De
acordo com o documentário a “Revolta do Buzu”, houve a comprovação de que
integrantes dos partidos políticos como PSTU e organizações da juventude desses
partidos como a UJS (União da Juventude Socialista) e UBES (União Brasileira de
Estudantes Secundaristas) foram à prefeitura. Dessa forma, as entidades de
partidos estudantis conseguiram “furar o movimento” e negociar diretamente com
a prefeitura. O que se conseguiu foram apenas meias convenções com o governo e
não a revogação da tarifa de ônibus, mesmo o presidente, vice-presidente da
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e integrantes da UJS
(União da Juventude Socialista) tendo se tornado as lideranças do movimento a
partir desse momento da negociação. Houve conflitos entre os estudantes e a
juventude liderada por integrantes de partidos políticos marxistas. Ainda
assim, segundo Marcelo Pomar (2013), O movimento se tratou de uma revolta
popular pelo aumento de R$ 1,30 para R$ 1,50 e, na reta final da jornada de
mobilizações, organizações tradicionais do movimento estudantil, que dirigem
suas entidades de representação, tomaram a dianteira de um processo político
que elas não iniciaram e não entediam em sua essência. Estas entidades tomaram
o movimento de tal maneira que foram elas a sentar junto à prefeitura para
negociar. Isto de deve ao fato de terem percebido que o levante serviu para
lançar luzes sobre aspectos importantes daquele momento histórico, com a
insuficiência política das direções estudantes tradicionais, afastadas das
bases das lutas socais e em decorrência desta a necessidade de organizar o
movimento social de maneira autônoma e independente.
A
indignação foi geral na periferia da cidade, sendo os estudantes secundaristas
e autônomos, oriundos da classe trabalhadora, um dos grupos a organizar os
primeiro protestos.
Segundo
o jornal do coletivo CMI, Brasil Caxias n-04[16], o dia em que os atos de
manifestação se iniciaram, 29/08/2004, foi quando os empresários aumentaram a
tarifa para R$ 1,50, com a esperança de desmotivar os estudantes. Foi um revés
que, ao contrário do que se acreditava, fez os estudantes se revoltarem e
ganharem apoio da população da cidade.
No
dia 01/09/2004, uma segunda-feira, os estudantes pararam a capital baiana, que
resultou em uma grande repercussão nos jornais locais e chegaram aos
noticiários de grande mídia nacional. Os políticos ficaram em situação difícil,
sem saber o que fazer. Dessa forma, o prefeito de Salvador à época, João
Henrique de Barradas, culpa o seu “Padrinho” político “ACM” (Antônio Carlos
Magalhães) por n não ter tomado precauções e medidas enérgicas anteriormente.
Veremos
agora o dia a dia da manifestação, focando nas ações dos manifestantes. O Coletivo CMI Brasil, que é da mídia
independente, revela:
Na segunda-feira (01/09), fecharam a estação da Lapa,
a mais movimentada da cidade. Pela tarde, tentaram participar da reunião do
Conselho Municipal dos Transportes, mas foram barrados. Foram então para a
frente do maior shopping da cidade, congestionando toda a cidade. Três
estudantes foram presos. Na terça-feira (02/09), as manifestações pararam o
trânsito durante todo o dia. Na quarta-feira (03/09), uma comissão negociou
acordo com a prefeitura, conseguindo fazer avançar algumas propostas, mas sem
conseguir a redução da tarifa, principal reivindicação. Insatisfeitos, centenas
de estudantes interditaram a Estação da Lapa até as 20:30h. Na quinta-feira à
tarde (04/09), a polícia age com violência em alguns locais, e é feita uma
assembléia dos estudantes. Na sexta-feira (05/09), os protestos continuam,
parando apenas ônibus. (Coletivo CMI n-04)
As ações não conseguiram manter a
revogação da tarifa por muito tempo, logo retornou o aumento. Em Florianópolis (SC), a revogação
aconteceu, mas em lá a revogação tinha outras questões além da conquista do
movimento, que era a do prefeito ser considerado um herói em resolver bem a
situação. A verdadeira conquista de Florianópolis, segundo Vinicius (2005), foi
a difusão da ideia da municipalização do transporte público e, por conseguinte,
a ideia de desmercantilização desse transporte. Já em Salvador, a conquista do
ato histórico foi maior que qualquer outra coisa.
Como se nota, a cidade de Salvador se encontrava
travada e com sérias dificuldades em locomoção urbana, por meio do transporte,
esse “caos” urbano se reproduz pelo fato da concentração de capital e o
oligopólio do transporte das empresas da cidade. Tão citada como Máfia do
transporte público
Mas
além de Salvador, outras cidades do Brasil apresentaram manifestações, tais
como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, a própria Florianópolis e
Goiânia.
Florianópolis (SC)
Esse
desencadeamento advindo de Salvador (BA) em 2003 chegou a Florianópolis (SC) em
2004. Iniciou-se a guerra contra o aumento da tarifa, em que os manifestantes
já haviam conseguido revogação do aumento da tarifa, que havia aumentado em
15,6%.
Na
capital catarinense ocorreram alguns fatos interessantes. O prefeito da cidade,
Dário Béquer, era dono de uma das empresas de ônibus de linha intermunicipal.
Isso acaba sendo tendencioso, pois mesmo que ele não sendo dono de empresa de
transporte na região metropolitana, o prefeito era um empresário de ônibus e
isso, por si só, já indicava algo para que os manifestantes olhassem com
desconfiança suas ações. Fato esse que
representa o oligopólio de empresas de ônibus na cidade.
Nesse
mesmo ano de 2004, na verdade, não houve uma repressão policial contra os
manifestantes. O atual governador Luiz Henrique da Silveira não teve o
interesse de satisfazer o pedido da prefeitura, com frases como “No meu governo
polícia não bate em manifestantes”. No ano seguinte, isso muda, pois com o
passar do tempo, o que era uma luta pela tarifa, virou uma guerra,
literalmente. Isto se deu pelos fortes confrontos entre a polícia e os
manifestantes durante três semanas sem parar nas ruas de Florianópolis.
Segundo
Vinicius (2006). Contudo, o que se viu foram várias situações de confronto
entre polícia e os manifestantes, com um histórico de prisões. O movimento se
encontrava amedrontado.
Para
entendermos quem organizava os atos, vemos que o grupo que ajudava essas ações
foi mesmo o MPL (SC), ou Movimento Passe Livre, que faz parte do MPL[17] (nacional), mas não tinha
uma participação central no movimento. Esse movimento que, apesar de já
reivindicar o passe livre no transporte público, viu a necessidade de organizar
uma resistência para a revogação da tarifa que havia aumentado.
O
começo das movimentações foi no dia 27 de maio de 2005, quando saiu a notícia
de que haveria aumento da tarifa de ônibus. Assim que foi noticiado pela
prefeitura da cidade, o aumento foi estabelecido judicialmente. Essas as
tarifas seriam mais caras em média 8,8%. Esse aumento seria para completar e
recolocar a tarifa no valor que a prefeitura queria, devido à revogação do ano
anterior. A tarifa específica para o sul da Ilha passaria a ser de R$ 3,00
reais, estabelecendo uma divisão regional na tarifa da cidade.
No
dia 06 de julho de 2005, houve o primeiro ato, que alguns chamam de Revolta da
Catraca e outros de Guerra da Tarifa, sendo a grande vitória obtida na
revogação do aumento em 21 de junho de 2005. Com o número grande de
manifestações em terminais na grande Florianópolis, o chamado dito popular “o
pau quebrou” foi efetivamente presenciado e vivido nos atos no decorrer de
2005.
A
repressão se dava com caráter violento. Os manifestantes eram estudantes e
professores, sendo esses últimos os primeiros a serem ameaçados por policiais.
No decorrer desses atos no ano, apareciam novos manifestantes, como a entrada
de jovens suburbanos de áreas periféricas de Florianópolis.
A
forma com que as autoridades lidaram com o movimento foi com prisões e cassação
a supostos “líderes” do MPL-SC, e assim encontraram e efetuaram as prisões.
Essas prisões conseguiram desestabilizar o MPL- SC. Ainda havia a entrada e
táticas de paralisação de avenidas pelos novos manifestantes que, mas o MPL-SC
já não era o mesmo. Dessa forma, as manifestações iriam ocorrendo em um fluxo
de tempo reduzido. O judiciário, no qual havia tramitado a decisão de aumento,
colocou os administradores governantes como as principais fontes do aumento e
eles agora não poderiam fazer nada sobre isso. O judiciário considerou que o
poder executivo estava mais interessado em atender os empresários do transporte
do que a população. Sendo assim, os usuários se encontravam nesse jogo de quem
é o responsável.
Mas
as conquistas do MPL- Florianópolis e os demais manifestantes foram efetivadas.
Abaixo, VINICIUS (2005 p.64) relaciona essa conquista:
Uma conquista inestimável das mobilizações de 2005 foi ter conseguido
lançar publicamente e ter difundido a idéia de municipalização dos transportes,
que é um grande passo para a desmercantilização desse serviço.
Ainda
ele, Vinicius (2005), aponta erros do movimento em Florianópolis. Muitas vezes,
o processo do MPL Floripa nas manifestações pareceu que havia perdido o contato
e o entendimento do modo de ser, agir e pensar da juventude. Militantes do PT
conseguiram, com o passar do tempo, se articular melhor com a juventude do que
o MPL- Floripa.
Outro
ponto de autocrítica e avaliação é a dependência que se notou em relação às
“lideranças” que foram presas no primeiro dia. O restante do MPL demonstrou não
estar preparado para assumir o lugar e ter respaldo dos estudantes nas
concentrações e manifestações nas ruas.
O
outro ponto foi a falha na comunicação com os manifestantes sobre os passos que
o MPL Floripa estava dando fora das ruas. Reuniões que eram feitas com
autoridades, divulgadas ou não pela imprensa, causavam desconfiança a boa parte
de manifestantes que estavam nas ruas.
Embora
os empresários admitissem que a tarifa estivesse cara, eles se referiam à
gratuidade de muitos passageiros e ao imposto cobrado a suas empresas.
Ressurgimento em 2013
O
contexto social e político era palco de vários escândalos da corrupção
nacional, como o Mensalão de 2005 e 2006 no Congresso Nacional, mas que ainda
havia suas feridas abertas para a população.
Ademais,
a Copa do Mundo apresentava uma série de irregularidades nas construções dos
estádios. Segundo o Jornal a Gazeta do Povo[18], o jornalista Andrew Jennings, autor do livro Jogo Sujo: O Mundo Secreto da Fifa, participou de uma audiência no Senado referente à Copa do
Mundo. Ele disse que a presidenta Dilma deve investigar a CBF (Confederação
Brasileira de Futebol), pois falou no Senado sobre as denúncias de corrupção
que envolvem os presidentes da Fifa, Joseph Blatter, e da CBF, Ricardo Teixeira.
O conteúdo da
apresentação será encaminhado ao Palácio do Planalto. “Se vocês querem o
respeito do mundo, entreguem a organização da Copa a pessoas limpas”, disse
ele, conceituado repórter investigativo da BBC de Londres há 30 anos.
Jennings
declarou que, se pudesse falar com Dilma, a aconselharia a conversar com
Teixeira e pedir o relatório final de um processo encerrado pela Justiça da
Suíça no qual ele, supostamente, teria admitido que recebeu propina em
contratos de marketing esportivo. A ação também envolve Blatter e o
ex-presidente da Fifa, João Havelange.
De acordo com
as apurações do jornalista, o caso comprova que Havelange teria recebido cerca
de US$ 50 milhões em propina e Teixeira, US$ 9 milhões. Em uma negociação que
levou ao arquivamento do caso, porém, os dois dirigentes teriam aceitado doar
2,5 milhões de francos suíços para instituições beneficentes e assinado uma
confissão para que o assunto permanecesse em sigilo. O britânico estima que a
Suprema Corte da Suíça vai divulgar o nome dos envolvidos em 12 meses. “Isso
vai atingir diretamente o senhor Teixeira. Ou seja, um grande escândalo paira
sobre a Copa”, afirmou. A solução, na avaliação de Jennings, é uma ação
imediata dos poderes públicos brasileiros, a começar pela presidente Dilma. “Se
continuar assim, a presidente vai precisar de um assistente atrás dela com uma
bacia d’água para lavar as mãos todas as vezes que cumprimentar Blatter.”
No vídeo da
nova democracia intitulado “Cenas exclusivas da violência da PM no despejo da Aldeia Maracanã (RJ)[19]”,
vemos como o Museu do Índio foi destruído e desocupado para a ampliação do
estacionamento do Estádio Mario Filho (Maracanã). Isso foi feito com um
violento uso de coesão policial contra os índios e seus apoiadores e
manifestantes que lutam pela pauta dos indígenas. Spray de pimenta, bala de
borracha e bomba de gás foram usados. O
museu era de 50 índios que foram retirados à força para atender ao novo projeto
para a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Em meio a esse período,
a inflação se encontrava, segundo o IBGE[20]
em 2013, em 5,91%, causando um desgaste do
governo da presidenta Dilma Roussef, pois a aprovação de seu governo junto à
população, que era de 63% em março de 2013, já apresentava uma baixa em
relação ao que havia se iniciado no seu governo.
Em
Salvador, em 2013, o movimento ressurgiu fortemente e foi às ruas. Segue a
descrição de um vídeo que sintetiza bem o ato e relaciona como os populares
estavam calorosos e combatíveis no dia.
Em
uma reportagem no dia 20 de Julho de 2013, o repórter fala sobre onde o
movimento chamado pelo MPL (BA) se reuniria, em Campo Grande, na cidade de
Salvador, com mais de 50 mil pessoas confirmado presença no evento. Com gritos
como “Da copa eu abro mão, eu quero mais investimento em saúde e educação”, é
ressaltado que o movimento saiu das redes sociais e vai além dos 20 centavos,
pois há pedidos por saúde e educação pública. A tentativa de ida à Fonte Nova
(Estádio) foi oprimida pela a polícia da Bahia. Houve confronto entre os
manifestantes e os PMs que, por meio de bomba de gás, usavam da força
repreensiva contra os manifestantes mais combativos que atiravam pedras em
direção à Polícia Militar de Salvador.
Entendendo
Salvador mais amplamente em 2013, se vê um cenário de ligação com as outras
cidades brasileiras. Segundo o site g1.globo.com/bahia, no ano de 2013, Salvador, juntamente com
outras principais cidades do Brasil, protagonizaram uma rede de manifestações
pelo país. O movimento ganhou ainda mais força com a chegada da seleção brasileira
à cidade. Cerca de 5 mil pessoas foram às ruas da cidade prestando
solidariedade aos protestos de São Paulo e contra a organização da Copa do
Mundo no Brasil. A cidade sediou um jogo da Copa das Confederações à época.
Entretanto, a política dos parlamentares baianos foi de amedrontar os
manifestantes estudantes, utilizando-se da repressão para desmotivá-los. Foi
dito ao movimento que o mesmo acabaria em tragédia, com frases como “a polícia
vai bater”. Era assim que o governo se remetia aos manifestantes. Essa rede de
manifestações se dava pelo fato do MPL ser nacional e poder articular o
movimento.
Em
2013, houve o retorno do MPL SC, que é onde o MPL primeiro se organizou e o
ressurgimento das manifestações. Florianópolis participou da onda de manifestações
ocorrida no ano de 2013. Representando essa ligação com as outras cidades
brasileiras, temos que o MPL se encontrava já nas grandes cidades do Brasil.
Sobre a atuação do movimento, Vinicius (2013, p. 6) diz que
[h]oje o MPL, conta com
núcleos formados em cidades que se estendem de Porto Alegre à Rio Branco,
passando por Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Curitiba, São Paulo,
Campinas, Santos, Aracajú, Fortaleza-Maracanaú, Salvador, Distrito Federal e
Goiânia. Além disso, Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá e Recife são cidades onde
existem movimentos de luta pelo passe-livre e pela de mercantilização do
transporte, que atuam sob princípios bastante semelhantes aos do MPL e
inclusive discutem aderir ao movimento nacional.
São Paulo
Em
São Paulo, em 2013[21], houve um aumento
combinado entre a prefeitura e o Estado. Assim, a tarifa havia subido no ônibus
e no metrô da capital paulista. O MPL-SP (Movimento Passe Livre São Paulo) já
vinha em atuação havia oito anos, desde 2005, e se organizou compreendendo que
o aumento da tarifa na cidade mais populosa do Brasil não haveria de ser aceito
passivamente. Na necessidade de atuar contra as empresas, os militantes, em
grande maioria estudantes, conseguiram dialogar com a classe trabalhadora, que se
encontrava sem condições de pagar R$ 3,20 pelo serviço prestado, além da
integração que já alcançava o valor de R$ 5,00. Na capital, o valor gasto no
transporte público foi de 31% do salário mínimo do paulistano nos 24 dias úteis
do mês.
Em
julho de 2013, o Movimento Passe Livre de SP deu início a uma jornada de lutas,
não somente em São Paulo, mas em cidades como Porto Alegre, Natal, Teresina e
Goiânia. Pelo fato da centralidade política, a jornada foi convocada
nacionalmente pelo MPL-SP.
Segundo Lucas Monteiro de Oliveira e Nina
Capelo, do MPL (SP), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura (2013),
entende-se que este aumento ocasionaria na exclusão urbana e que o transporte é
público e a locomoção urbana é essencial para a vida na cidade. Ademais, ele
equivale a outros serviços prestados pelo poder público, como água tratada,
saneamento básico, saúde e educação. O MPL-SP tinha a intenção de apenas
revogar o custo da tarifa original de R$ 3,00 mesmo a prerrogativa da
organização sendo o passe livre para todos. É percebido que o passe livre é
possível, já que os Estados Unidos têm trinta e duas cidades em que não existe
tarifa de ônibus, além de duas cidades brasileiras como Porto Real (RJ) e Agudo
(SP). Outra questão é que há mais investimento[22] público no transporte
particular do que no transporte público na cidade de São Paulo.
Conscientes
de que havia a necessidade de modificar a maneira de se manifestarem, os
protestos foram diferentes de outros de organização tradicional e colocaram em
pratica a tática black block.
Contrapondo-se a isso, os representantes do estado e da prefeitura de São Paulo
não buscavam resolução para o impasse e argumentavam, criando ainda mais
revolta. Vemos que SAKAMOTO (2013) diz que
Alckmin
e Haddad, que demoraram demais para tomar a decisão de revogar e frear o caldo
que entornava, ajudaram a agravar a situação de descontentamento com a classe
política. “que se vão todos” pesam alguns desses jovens. “não precisamos de
partidos para resolver nosso problemas” dizem outros, que não conhecem a
história recente do Brasil. “Políticos são um câncer”, exclamam, colocando todo
mundo no mesmo balaio de gatos. (SAKAMOTO, 2013, p.98)
Utilizando-se
das redes sociais, o movimento conseguiu se comunicar e articular,
organizando-se em um espaço de tempo pequeno se comparado aos espaços de tempo
de lutas históricas. Entrava, então, a internet como facilitador do movimento
social. Entretanto, contrastando com essa nova forma de comunicação dos
ativistas, se originou um ódio às emissoras burguesas, já que as mesmas
apareciam para cobrir os atos dos manifestantes, mas não conseguiam sua matéria
de forma esperada, já que era expulsa aos gritos de “mídia fascista”. A origem
disso é de como a grande mídia utiliza as manifestações para conduzir a opinião
pública, fazendo um jogo de interesse com o governo, sendo que elas mesmas
necessitam de sua concessão para permanecerem em funcionamento e também possuem
recursos advindos do governo.
Ortellado
(2013, p. 39) coloca como a mídia tratou pejorativamente o movimento ao afirmar
que
[..] os meios de
comunicação de massa reforçam o disc26 que será votada no dia r que lutar em um
contra o vandalismo das primeiras coberturas. Além disso, criticam os métodos
do movimento de bloquear a vias da cidade, responsabilizado as manifestações
pelos altos índices de congestionamento.
Logo
após, o comentarista Arnaldo Jabor[23] faz uma declaração no
jornal da Globo:
Afinal, o que provoca um ódio tão violento
contra a cidade? Só vimos isso quando a organização criminosa de São Paulo
queimou dezenas de ônibus! Não pode ser por causa de 20 centavos. A grande
maioria dos manifestantes são filhos de classe média, isso é visível: ali não
havia pobres que precisassem daqueles vinténs não. Os mais pobres ali eram os policias
apedrejados, ameaçados com coquetéis molotov, que ganham muito mal. No fundo,
tudo é uma imensa ignorância política. É burrice, misturada a um rancor sem
rumo. Há, talvez a influência da luta na Turquia, justa e importante, contra o
islamismo fanático, mas aqui se vingam de quem ? Justamente, a causa deve ser a
ausência de causa. Isso ninguém sabe, mas por que lutar? Em um país paralisado
por uma disputa eleitoral para daqui um ano e meio. O governo diz que tá tudo
bem, apesar dos graves perigos do horizonte, como inflação, fuga de capitais,
juros e dólar em alt. Por que não lutam contra o projeto de emenda
constitucional 37, a PEC 37, por exemplo, que será votada no dia 26 no
congresso para impedir o Ministério Público de investigar? Talvez nem saibam o
que é a PEC 37, a lei da impunidade eterna. Esses caras vivem no passado de uma
ilusão, eles são caricatura violenta da caricatura de um socialismo dos anos 50
que a velha esquerda ainda defende aqui. Realmente, esses revoltosos de classe
média não valem nem 20 centavos!
Em
reposta a esse comentário, os Anonymous, que
são uma rede de hacktivismo da internet, sem líderes e sem rosto, divulgaram
logo depois no seu canal no YouTube um vídeo. Os participantes desta rede se
utilizam do hackeamento para derrubar sites do governo e de grandes empresas
capitalistas, além de roubarem informações desses sites.
O
narrador[24]
do vídeo apresenta uma síntese do que Jabor havia dito e faz uma conta
matemática referente aos 20 centavos a mais na tarifa, colocando uma conta de
ida e volta para o local de trabalho dos paulistanos de 40 centavos a mais por
dia. Ele explica que a semana possui seis dias de trabalho para cumprir as 44
horas da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Esta soma alcança o valor de
R$ 2,40 reais por semana, ou um valor mensal que chega a quase R$ 10 a mais no
bolso do trabalhador paulistano. Este valor faz falta para quem ganha menos de
700 reais por mês para sustentar a família, mas que não é a renda do
comentarista na Rede Globo.
A
rede Globo, e outras emissoras de televisão, foram bastante hostilizadas, não
somente por conta desse comentário de Jabor, mas também porque isso simboliza a
opinião pública que estava sendo formada através da TV nessa trajetória.
Neste
mesmo contexto, com a necessidade de divulgação dos ocorridos nas
manifestações, abriu-se espaço para a mídia independente, as quais apresentavam
o conteúdo real das manifestações, sem cortes ou edição, diferentemente do que
era apresentado nas grandes mídias de
jornal e impresso da TV da classe burguesa.
3.4 MPL, avanços, limites e possibilidades
Segundo Rolik (2013), existem alguns
fatores que dificultam o Movimento Passe Livre no Brasil. Os fatores são pela
tradição de não se organizar livremente, devido a ligações e tentativas de
compilação partidárias. Essa ligação, de fato, sempre atrapalhou as pessoas de
se manifestavam ativamente e confiavam no movimento, tendo sempre ligações
políticas quando se iniciavam no movimento, como os casos de movimentos que possuem
ligação política, como a UJS, UNE CUT, entre outras. O MPL se organizou por
meios apartidários, apesar de não ser conter pessoas partícipes de partidos
políticos no movimento. Vinicius (2013) se argumenta como o MPL tem se
defendido ao dizer que
[...]
O MPL vem sofrendo. Não fossem seus princípios de apartidarismo,
horizontalidade, autonomia e independência, o MPL não teia a aceitação e a
legitimidade que conquistou para atuar. Além disso, não ocuparia esse vácuo
político gerado pela falta de autonomia e poder de decisão, frutos da política
partidária e das entidades estudantis autoritárias, que impõem suas decisões de
cima para baixo às suas bases. (VINICIUS, 2013, p.7)
Contrapondo a isso, a origem do MPL é bastante específica. POMAR (2013)
revela que
[o] MPL não veio do
nada. O MPL é um movimento de esquerda que ao longo da sua existência
relacionou-se com seus pares, com o Movimento Sem Terra e os movimentos urbano
de moradia. Encontrou apoio em intelectuais e em certa blogosfera progressiva,
da qual a principal referencia é o tarifa zero.
É perceptível que a grande empresa dos
meios de comunicação como: Rádio, TV aberta e Jornais e grande circulação, não
se orienta a certificar os fatos como realmente eles se apresentam nos grupos
como o MPL, sendo que a falta de compromisso com a verdade ocorrida nos atos
são jogadas nos meios de comunicação visando criar noticias chamativas a criar
o ciclo sensacionalista em busca de pontos de audiência no IBOPE da televisão
Brasileira, fomentando assim um investimento de empresas em suas emissoras com propósitos
comerciais.
A
solução para os movimentos e grupos que realmente precisam ser entendidos pelos
trabalhadores é a mídia independente, criada e executada por pessoas que estão
dentro do movimento de luta que não editam que não mentem e que não induzem a
opinião do telespectador ouvinte ou leitor.
Rio
de Janeiro
No
Rio de Janeiro de 2013, as manifestações tiveram um caráter mais violento. A
ação contou com a utilização da prática dos black
blocks, que se tratava de ações diretas. Contudo, para entender o Rio de
Janeiro, devemos entender o black blocks,
que foi bastante presente na cidade, apesar de não ser a única cidade do Brasil
a apresentar essa tática de manifestação urbana.
Segundo Ludd (2003), O bloco negro é uma
tática de manifestação urbana. Essa tática tem como prerrogativa a defesa dos
manifestantes que estão sujeitos ao enfrentamento com os policiais, em primeiro
momento. Posteriormente, entende-se que a defesa da classe trabalhadora deve ser
feita com ataques a símbolos capitalistas. Os ataques são respostas ao capital
que, que tem seus interesses mantidos em detrimento dos trabalhadores.
Entende-se que a violência diária, tanto na esfera econômica quanto na
política, cultura e social são os grandes motivadores dessa reação contra o
capitalismo, sendo que os blocks
entenderam o anarquismo e partiram dele para a luta na manifestação.
Obviamente, nem todos se dizem anarquistas, mas o momento da organização e ação
são momentos em que o anarquismo se apresenta. E sim, essas pessoas estão
praticando o anarquismo, mesmo dizendo que não são adeptos dessa essa
ideologia.
Entende-se que o movimento da tarifa de
ônibus foi um levante interessante para lutar contra os empecilhos da classe
trabalhadora, e que é de necessidade
comum usufruir da cidade para se constituir uma sociedade mais
participativa e igualitária. Essa tática colocou o Rio de Janeiro em um cenário
de disputas, no qual foi percebeu-se como o confronto de classes sociais é
visivelmente claro na sociedade moderna.
O Rio de Janeiro chegou a um alto nível
de insatisfação, até mesmo em relação ao seu governo estadual. O governador
Sergio Cabral foi rechaçado em vários momentos dessas manifestações, criando
assim um movimento específico chamado “Fora Cabral”.
O Rio de Janeiro também possui sua luta
na guerra da tarifa, mas sem dúvidas os manifestantes já estavam mais
“politizados”, criando aldeias de ocupação, como o “Ocupa Câmara” e o “Aldeia
Maracanã”, que ocuparam locais que teriam sido desocupados, como o Museu do
Índio, que havia sido desmontado para a construção de um empreendimento visando
à Copa do Mundo de 2014. Todo esse complexo chegou até os jogos de 2014.
Fortaleza
Fortaleza, no ano de 2013[25], foi uma das primeiras
cidades a ter reação popular contra o aumento da tarifa. Apresentando-se como
um movimento autônomo e apartidário, teve sua luta iniciada no aumento da
tarifa, mas outros elementos e acontecimentos na cidade ganharam importância
para os manifestantes. O preço original era de R$ 2,00 a interia e meia de 1,00
R$ e o aumento iria para R$ 2,20 em fevereiro de 2013 com a meia de 1.10 R$.
Esse aumento ganhou um valor simbólico na Fortaleza dos segregados, onde se
percebeu o alto gasto com eventos esportivos na cidade.
Segundo o documentário com vandalismo[26] de 2013, a seleção
brasileira de futebol iria se apresentar na cidade pela Copa das Confederações
da FIFA. Com isso, se constitui uma guerra campal aos arredores da Arena
Castelão no dia do jogo da seleção, havendo grande número de feridos por parte
dos manifestantes. O movimento conseguiu revogar o aumento para R$ 2,20, mas
aumentos nos anos posteriores.
3.5 Goiânia e as lutas pelo transporte
Em Goiânia, como em diversas
capitais do Brasil, houve as manifestações contra o aumento da tarifa. Uma
organização a ser destacada nesse período, a Frente de Luta, que em sua grande
maioria se compunha por estudantes da UFG, (Universidade Federal de Goiás),
juntamente com outros estudantes e populares, tiveram uma organização pautada
em a) autonomia política, organizativa e econômica, que assegurou suas próprias
maneiras de se gerir e autogerir suas ações; b) apartidarismo, ligada à noção
anterior de autonomia.
A tarifa saia de 2,70 para
3,00 reais.
Em entrevista com 3 pessoas que fazem
confirmações sobre os atos e relatam sobre sua militância na cidade de Goiânia
e, principalmente, atuaram na Frente de Luta GO, obtive as respostas sobre essa
organização específica.
O entrevistado de número
1 se refere ao movimento como uma organização horizontal e comentou sobre sua
organização e relata que
[o]
movimento se encontrava com mesa a frente, onde se coordenava as falas e os
votos. O tempo era dividido e as falas. Havia o encaminhamento das propostas
dos companheiros pra a mesa e se havia o direito a um voto por pessoa (quando
havia necessidade). As deliberações eram em conjunto entre todas as pessoas,
tendo o conhecimento de todos. Apresentação das propostas, e explicação do por
que do trajeto, por exemplo, era uma situação corriqueira na organização.
Existia a formação de comissões de protesto: dividido em comissões: 1) Comissão
para dinheiro do carro de som, onde o membro da comissão buscava arrecadar
dinheiro para o pagamento do carro. 2) Comissão para falar com a empresa. Os
membros ficavam destinados a falar com reportes e pessoas das mídias
independentes. 3) Comissão para de auto defesa. que se ligava a ação direta.
Essa comissão destinava para preparar matérias a serem utilizados nas
manifestações, como: Faixas, pneus, tinta e etc. A comissão se encontrava em um
estado rotativo, onde o mesmo que participara de uma comissão em um momento, em
outro momento participara de outra.
O
entrevistado de número 2 conclui que
O movimento da Frente de luta GO, não
tinha definição ideológica, não tendo algo
mais do que a tarifa. A luta se dava pela as ações dos autonomistas.
Discussão de pauta, com comissões de divulgação de empresa, arrecadação de
dinheiro, carro de som.Era anti governo, bem abstrato. Sendo os participantes
de partidos políticos. A ação contou também com a participação de
secundaristas, estudantes do ensino médio da cidade, viram a necessidade de
está lutando contra o aumento que se considerava absurdo para o padrão de vida
dos estudantes filhos de famílias da classe trabalhadora.
A descrição de que
não havia caráter ideológico de linha política é verídica, como responde o
entrevistado de número dois, mas havia assimilação de ideologias políticas,
como no caso do anarquismo, em que os integrantes da Frente de luta se auto
organizavam como no anarquismo mutualista e auto-gestionário.
Segundo Fonseca (2013), houve
alguns fatos que propiciaram o crescimento do movimento em Goiânia organizado
pela Frente de Luta GO. Um deles foi a paralisação dos motoristas. Esse fato
foi dia 1º de maio, e uma greve de motoristas de ônibus do transporte coletivo
metropolitano foi decretada. Os motoristas se organizaram em torno de suas
necessidades, deixando de lado a sindicato da categoria.
A Frente de luta GO, com esse
estímulo, organizou seu ato para o dia 8 de maio, quando saiu da Praça Cívica
no centro da cidade. Assim, Fonseca (2013, p. 9) descreve o momento.
Nesse primeiro ato,
surpreendendo as autoridades policiais pela quantidade de estudantes que ali
estavam às formas simbólicas de manifestação deram a tônica do movimento.
Queima de pneus, bloqueio do maior cruzamento da cidade por mais de 3 horas e a
presença de uma representante da CMTC deram os passos iniciais de um movimento
que perduraria por alguns meses.
As datas dos atos, segundo Fonseca
(2013), deram-se na sequência a seguir: o primeiro ocorreu no dia 8 de maio,
quando o movimento saiu da Praça Cívica (localizado no centro da capital) e
seguiu para o cruzamento mais movimentado da cidade, a Praça do Bandeirante.
Nesse primeiro ato, surpreendendo as autoridades policiais pela quantidade de
estudantes que ali estavam, as formas simbólicas de manifestação deram a tônica
do movimento. Queima de pneus, bloqueio do maior cruzamento da cidade por mais
de 3 horas e a presença de uma representante da CMTC deram os passos iniciais
de um movimento que perduraria por alguns meses.
A
data foi confirmada pelo entrevistado número 1 e foi dito que eles saíram da
Praça Cívica, até a Praça do Bandeirante, que é o ponto central da cidade.
Nesse ato, foi preso um Punk que estava protestando juntamente com os
estudantes, havendo bandeiras e símbolos anarquistas que, juntamente com a ação
direta, foi a tônica do movimento realmente.
Segundo Fonseca (2013), o segundo
ato ocorreu na Praça A e, por assim dizer, pode ser considerado como o marco
divisor da radicalidade das futuras ações. Após horas de bloqueio da região do
bairro de Campinas, a tropa de choque da Polícia Militar reprimiu violentamente
os manifestantes e até mesmo indivíduos que nem sequer protestavam. A dureza e
inescrupulência da ação repressiva dos aparatos militares do Estado deram seus
primeiros atos de violência e no quarto ato viriam a retomar, com mais
potencialidade, apesar da diminuição dos conflitos.
O entrevistado número 2 disse que
o ato ocorreu na Praça A no bairro de Campinas, onde houve forte violência por
parte dos policiais. Em sua entrevista, ele diz “Nunca apanhei tanto na minha
vida”. Esse ato de número 2 foi registrado como
violência simbólica, quando um manifestante pediu a faixa do grupo a um
policial que havia apreendido a mesma e foi soqueado no rosto pelo oficial as
PM. A partir daí, os manifestantes tiveram mais clareza do que seria mesmo a
coesão do Estado.
O entrevistado sintetizou a
violência policial, com mostra de resistência por parte dos manifestantes que
haviam de pegar pedra e objetos de fácil arremesso para jogar em direção aos
policiais que estavam dentro do terminal da Praça A.
Segundo Fonseca (2013), apesar da
diminuição dos conflitos, o terceiro ato foi marcado por uma continuidade dos
conflitos entre policiais e manifestantes. Com o intuito de barrar a reunião
dos representantes dos órgãos responsáveis pela deliberação do aumento (CDTC,
CMTC, Prefeitura de Goiânia e demais prefeituras da região metropolitana e
Governo do Estado), o ato se organizou na Praça Universitária e saiu em direção
à frente do Palácio Pedro Ludovico Teixeira onde aconteceu a referida reunião.
Mesmo com a manifestação e pelos apelos do não aumento, fora deliberado o
aumento de 30 centavos no preço da tarifa. Menos de 12 horas após a decisão,
começou-se a cobrar em Goiânia e na região metropolitana o novo preço,
estipulado em R$ 3,00. Com esse abusivo aumento, a radicalidade tomou conta no
ato do dia 28 de maio.
Percorrendo a Avenida
Universitária com destino à Praça da Bíblia, o quarto ato engrossou o coro pelo
cancelamento do aumento da semana anterior. Porém, a truculência policial
marcou e deu as diretrizes para a manifestação. Com bombas de gás lacrimogêneo,
bombas de efeito moral, balas de borracha e houve até mesmo uso de armas de
fogo letais. Cerca de duas dezenas de manifestantes foram presos e, dentre
eles, alguns menores. Como maneira simbólica, ônibus foram incendiados,
provando, assim, a insatisfação generalizada com o sistema de transporte e
consultivamente, com toda a truculência do Estado.
O entrevistado de número 1 confirma o ato e faz uma descrição e
fala sobre o conflito no ato e conta sua
apreensão.
O
local onde a manifestação iniciou foi o canteiro de frente a Praça da Bíblia. O
Confronto no inicio da praça, ocasionou em quebra quebra do eixo e a cavalaria
atrás dos manifestantes, foi características desse ato. No ato da prisão se
iniciou com a presença de um (P2)[27] que
consegui acompanhar os manifestantes e quando a cavalaria chegou até o local
onde os manifestantes estavam escondidos
se foi entregue pelo policial disfarçado.
Houve também, segundo
o entrevistado, a colocação de uma grande porção de maconha na mochila dele.
Portanto, ele foi acusado de portar a droga.
O resultado foi quinze pessoas presas, sendo seis menores de idade,
tendo os manifestantes sido aprisionados
com corda e levados à Praça da Bíblia para os Policiais Militares, sendo
posteriormente levados ao 1º DP (Departamento de Polícia), perto do Parque
Mutirama e encaminhado à DEPAE (Delegacia
de Polícia de Apuração de Atos Infracionais)”
É possível ver a repressão da
polícia no momento do ato, em que não houve um diálogo antecipado com os
manifestantes do movimento e sim uma repressão para defender o Estado e as
empresas de ônibus. Nota-se a necessidade do Estado em criminalizar e colocar
em meio à opinião publica os lutadores por melhorias no transporte público.
Dessa forma, as maneiras de coesão como o caso do P2 se utilizam de qualquer
subterfúgio para defender seu Estado capitalista e não possibilita qualquer
tipo de expressão adversa à do próprio Estado capitalista, nesse caso
representado pelo Estado de Goiás, uma unidade da união brasileira.
É necessário entender que esse
movimento está apenas em resistência à coesão e do “vandalismo” do Governo e
das empresas de ônibus que são da classe do Estado capitalista.
No quinto ato, ocorrido no dia 6
de junho, os resquícios do medo e da possibilidade de outro confronto violento
com as formas militares estiveram presentes. Saindo do Teatro Goiânia,
localizado em uma região de grande fluxo de trânsito, percorrendo ruas até o
SETRANSP e de lá, para a CMTC, o quinto ato deixou clara a combatividade do
movimento, mais uma vez, nas ruas da cidade. Durante o ato, uma exposição lúdica
de um esquete deu, outra vez, a cara do movimento ao satirizar a ação do choque
frente aos estudantes e trabalhadores. Com o objetivo de protestar contra as
empresas que detêm o oligopólio do transporte, a Frente foi seguida pela
Polícia Militar pelo centro da capital até as dependências do Instituto Federal
de Goiás. Lá, após assembleia geral, os manifestantes foram se dispersando e
despistando a PM, salvaguardando a proteção de seus manifestantes.
O esperado dia 20 de junho
colocou uma multidão nas ruas. Este foi o sexto ato coordenado pela Frente de
Luta na cidade de Goiânia. Porém, como se tratava de um ato unificado
nacionalmente, uma quantidade nunca antes vista de pessoas marcou presença nas
ruas centrais de Goiânia. Com a vastidão de pessoas que foram às ruas, veio a
vastidão de bandeiras, deixando em planos inferiores a questão do transporte e
do aumento da tarifa, que havia sido revogado anteriormente. O sexto ato
continha uma tonalidade pacifista. Os entrevistados se referem a esse ato como
um chamado da Frente de luta, mas no qual já havia outras pessoas que não
estavam com o propósito de lutar pela tarifa de ônibus. Estava presente uma
grande massa de pessoas que não eram politizadas o bastante para estarem ali
por razões políticas. Assim, os entrevistados apontam razões como: 1) Moda do
Facebook, que ditava que o momento era de se indignar com algo; 2) Surgimento
da onda chamada selfie, na qual alguém tira uma foto de si mesmo; 3) Grande
aglomeração de pessoas, pois a grande maioria foi aos aos atos do dia 20 para
socializar, namorar, e beber; 4) Status de aparecer no Fantástico da Globo à
noite.
Segundo Fonseca (2013), Uma
semana após o ato que reuniu cerca de 70 mil pessoas, ocorreu o sétimo ato,
saindo da Praça Universitária, rumo ao Ministério Público. Com uma tonalidade
específica e classista (contra a criminalização dos movimentos sociais), essa
manifestação percorreu as ruas do Setor Leste Universitário com um número
reduzido de pessoas (comparando com as outras ações) e conseguiu, após horas de
pressão, uma reunião com representantes do Ministério Público exigindo a não
criminalização dos movimentos sociais e dos indivíduos que foram presos nas
manifestações anteriores.
A auto-organização
A Frente contou no seu bojo com uma série
de princípios, dentre os quais podemos destacar: a) autonomia política,
organizativa e econômica, que assegurou suas próprias maneiras de gerir e
autogerir suas ações; b) apartidarismo, que ligada à noção anterior de
autonomia complementou e deixou claro que suas teses devem vir diretamente das
ações práticas e cotidianas, não deixando entrever interesses burocráticos de
partidos em si; c) combatividade, atos de violência com sentido revolucionário
como ataques tanto teóricos, quanto práticos ao Estado; d) autogestão interna,
ou seja, a autorrepresentatividade, decisão coletiva, autoorganizações nas
unidades de luta sob a forma da igualdade abolindo a divisão social do trabalho
entre dirigentes e dirigidos; e) livre associação dos indivíduos que têm a
liberdade de se desligar do coletivo assim que quiserem, entendendo que suas
ações estão ligadas às responsabilidades coletivas; f) ação direta baseada no
princípio pautado na horizontalidade e fim da intermediação de meios que não
são combativos e autônomos; g) horizontalidade interna entre os membros, não
cabendo superioridade entre nenhum de seus componentes; h) decisões coletivas
baseadas em assembleias gerais como ato supremo de suas decisões, respeitando o
direito de fala das posições minoritárias, i) revogabilidade e temporalidade a
qualquer momento das comissões; j) solidariedade entre membros.
Os
entrevistados falam sobre à auto-organização
O entrevistado
de número um se refere ao movimento como uma organização horizontal e comentou
sobre sua organização. “O movimento se encontrava com mesa à frente, onde se
coordenavam as falas e os votos. O tempo era dividido e as falas também, se
encaminhavam propostas dos manifestantes à mesa e havia o direito a um voto por
pessoa. As deliberações eram feitas em conjunto entre todas as pessoas, com o
conhecimento de todos. A apresentação das propostas, e explicação do por que do
trajeto, por exemplo. Era uma situação corriqueira na organização. Existia a
formação de comissões: para o dinheiro do carro de som em que o membro da
comissão buscava arrecadar dinheiro para o pagamento do carro, comissão para
falar com a empresa em que os membros ficavam destinados a falar com repórteres
e pessoas das mídias independentes, comissão para autodefesa que se ligava à
ação direta, destinada a preparar materiais a serem utilizados nas
manifestações. Como: faixas, pneus, tinta, etc.”.
As comissões se
encontravam em um estado rotativo, haja vista o mesmo integrante que
participara de uma comissão em um momento, em outro momento participara de
outra.
O entrevistado de número dois conclui que o Movimento da frente não tinha
definição ideológica, não tendo algo o mais do que a luta da tarifa e a luta se
dava pelas ações dos autonomistas[28] tendo discussão
de pauta e com comissões de divulgação de empresa, arrecadação de dinheiro,
carro de som ele fala que “Era anti-governo bem abstrato, sendo que havia participantes
de partidos políticos, então nada real mesmo no aspecto de anti-governo”.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Este trabalho teve como objetivo pesquisar a luta pela a
tarifa de ônibus em Goiânia (GO) no período de 2013, Pesquisando
características desse movimento como atuação em ações diretas e a auto-organização
dos grupos, narrou a verdadeira causa desse movimento social.
A conclusão da cidade segregada.
Em uma reflexão de notasse a perversidade da classe
burguesa que por meio do Estado, através de políticas públicas e divisão do
solo da cidade e mesmo o seu capitalismo econômico, tendem em segregar os
trabalhadores em espaços na cidade cada vez mais longe do núcleo central, ou
mesmo no centro da cidade não possibilitam o uso dos trabalhadores. Por tanto a
luta pela tarifa zero é fundamental a dar o direito minimamente à cidade a
todo.
Nesse primeiro momento de conclusão me remeterei a
apresentar como está o cenário de lutas nas cidades brasileiras.
Essa explicitação é sunsita e faz com que você leitor saiba
como está à situação nas cidades de luta.
Salvador.
Em Salvador onde
se teve uma série de manifestações que se estenderam pelo mês de agosto no ano
de 2003, Essa revolta contou com várias pessoas, mas o número estimado é
impossível de ser preciso, houve pessoas de vários espaços da cidade, como
Universitários, secundaristas, moradores de bairros.
A tarifa agora
de 1.50 trouxe a lição de que os movimentos sociais de agora em diante deve-se
buscar aprimorar a sua organização
Depois de 13
anos. Salvador[29]
vive um estado de reajuste da passagem, no mês de julho de 2015 houve o
reajuste de 8,92% Alguns valores se apresentam com valor elevado vamos a eles:
além do padrão de 1,50 R$ na capital existem valores para cada empresa que
circula na região metropolitana e são distintos. A linha Lauro de
Freitas/Terminal da França pela empresa Rio Verde passou de R$ 2,80 para R$
3,00; já o trajeto Simões Filho/Terminal da França que antes custava R$ 2,80
pelo Expresso Metropolitano, agora custa R$ 3,10. A Expressa Linha Verde, que
faz a linha Salvador/Praia do Forte passou de R$ 6,65 para R$ 7,30; e,
Camaçari/Estação da Lapa pela Viação Regional passou de R$ 4,50 para 5,00.
O movimento se
encontra amorfa, devido à forte repressão psicológica e física do governo
baiano e a capitação dos partidos políticos, mas propicio a um levante do
movimento pelo fato dos autonomistas[30] permanecerem nessa
condição.
Florianópolis
Atualmente em
2015. Florianópolis[31] e região se houve uma
pressão pela queda da tarifa. A tarifa atualmente é de 2,70. As empresas alegam
que não veem condições de corte nos preços, sendo assim o valor da tarifa tende
a permanece nesse valor e não deverá modificar por tão cedo. Com isso o MPL
Florianópolis se encontra em um possível levantamento para novas manifestações
na cidade.
Por tanto o
movimento do MPL em Florianópolis foi fundamental, mas a tarifa conseguiu ser
revogada só por algum momento. Não sendo conseguido o objetivo principal de
manutenção da tarifa de ônibus
São
Paulo
O movimento de
São Paulo se encontra a procura de outro estopim, mas os manifestantes estão em
luta contra questões ligadas a Educação pública no momento.
É necessário
entender ate quando é benéfico à participação de pessoas partidárias no
movimento, mesmo não introduzindo o partidarismo.
O movimento hoje
não se encontra com a mesma atividade anterior. Mesmo com o aumento nesse ano
de 2015, por exemplo, o metrô[32] que subiu de 3,50 e a
chamada integração de 4,75 para 5,45 no inicio do ano, não foi um estopim para
novas manifestações de rua.
Já o MPL[33] SP (Movimento Passe
Livre) Sempre teve em luta desde sua fundação em 2006, se encontrando com
diversos atos de rua na procura incessante pelo passe livre a todos, mas agora
o movimento não restringe ao centro da cidade, as chamadas “zonas” de cada lado
da cidade possuem seus atos reivindicatórios na tarifa de transporte.
Rio
de Janeiro hoje
Hoje o movimento
do Rio de Janeiro, se encontra na justiça, houve no mês de junho de 2015 a
derrubada do aumento da tarifa de ônibus em primeira estância, referente ao
aumento do ano de 2014 que era de 3,00 para 3,40
A ação popular
foi feita por um advogado, criando os réus no processo jurídico.
Fortaleza
Hoje em
Fortaleza a administração municipal tem buscado organizar a mobilidade da
cidade. Estão organizando terminais na cidade novos corredores de ônibus e etc.
Outras
cidades.
Para que
concluímos o cenário em 2013 além das principais cidades que estiveram na luta
com manifestações. Veremos valores, reajustes, beneficio no transporte e a
frota utilizada em outras cidades brasileiras.
Nem todas as
cidades tiveram luta tão ativa como outras que merecem destaque, mas também
possui sua importância nessa onda nacional de manifestações pelo Brasil.
Veremos em
cidades de menor porte populacional do Brasil a seguir Segundo o Censo 2010 do IBGE[34] (Instituto Brasileira de
Geografia e Estática) como:
Acaraju (571.149)
Campo Grande (786.797 hab.)
João Pessoa,
(723.515)
Manaus (1.802.014)
O aumento da
tarifa de ônibus expressivo foi como em outras cidades. Entretanto a pergunta
que se estabelece é o que dificultou essas cidades a não terem atos tão
ativamente quanto às maiores cidades do Brasil? Essa abordagem complexa
necessita de um estudo aprofundado que não poderemos analisar nesse momento,
mas que possui uma relevância para entender essa onda de manifestações.
Mesmo assim os
seguintes dados demonstram essas demais cidades brasileiras que tiveram o valor
da tarifa reajustado e o que ainda havia de benfeitoria para o usuário como
Integração e desconto e por fim a frota de ônibus que é necessária com
quantitativo ideal para atender a demanda populacional da cidade, mesmo não
sendo toda a população da cidade usuária de ônibus.
Aracaju[35] (SE) possuiu
manifestações e tiveram a proporção do seu contingente populacional nas mesmas.
Campo Grande[36] (MS) presenciou
manifestações já em 2014.
Em Manaus[37] existem grupos que
protestam contra o aumento da tarifa, suas ações têm sido intensificadas em
2015.
Com um número de
habitantes menor comparado a outras cidades brasileiras, aparece com pequenas
manifestações e pouco articuladas, mas necessários. Na tabela a seguir temos os
dados dessas capitais.
TARIFAS BÁSICAS DE
ÔNIBUS MUNICIPAIS PELO PAÍS EM 2013
|
||||||
Capital
|
Tarifa
Atual
|
Tarifa
Anterior
|
Último reajuste
|
Próximo reajuste
|
Existe integração ou
desconto?
|
Frota atual
|
Aracaju
|
R$ 2,45
|
R$ 2,25
|
7 de maio de 2013
|
Em 2014, sem definição de data e mês.
|
O valor da tarifa permite que o passageiro utilize um
sistema integrado de ônibus, desde que ele troque de destino dentro dos terminais.
|
530
|
Campo
Grande
|
R$ 2,85
|
R$ 2,70
|
1° de março de 2012
|
Outubro de 2013
|
Usuário pode utilizar mais de uma linha de ônibus sem pagar
nova passagem no período de uma hora
|
577
|
João
Pessoa
|
R$ 2,30
|
R$ 2,20
|
2 de janeiro de 2013
|
Revisão anual ocorre em janeiro
|
Permite usar mais de um ônibus no período de 30 minutos com
restrições de linha
|
458
|
Manaus
|
R$ 3 (voltou a R$ 2,90 em 10 de junho)
|
R$ 2,75
|
30 de março de 2013
|
Sem previsão
|
Não
|
1.701
|
João
Fonte: G1Brasil disponível em http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/06/veja-capitais-que-tiveram-aumento-nas-tarifas-de-onibus-em-2013.html13/06/2013
19h17 - Atualizado em 13/06/2013
19h4
A cidade de Aracaju (SE) possuiu aumento dentro de um ano
de 20 centavos. A mesma coloca o usuário a necessidade de troca de ônibus feita
para poder beneficiar da integração. O tamanho da frota é relativamente pequeno
pela população
Campo Grande (MT)
Se encontra com um valor menor de reajuste, mas se comparada a Aracaju
(SE) na frota e na população. Sua frota é pequena pela a população que possui.
Com cerca de 200 mil habitantes a mais.
João Pessoa (PB) apresenta a questão da integração
limitada Sendo que permite usar mais de um ônibus no período de 30 minutos com
restrições. Em outras cidades já não se restringe tempo e nem mesmo possui
exceções, sendo necessária a liberdade de tempo devida à demanda de serviços
feita em áreas da cidade como o centro da cidade que demanda um tempo maior
para efetuação dessas tarefas diárias de populares. Como (bancos,
supermercados, lojas, laser, prestações de serviço e etc.)
Manaus (AM) apresenta em 2013 um aumento alto na tarifa e não
possui integração, fato estes que prepuseram à população a rua.
Essas cidades lutaram por esses motivos nesse cenário de 2013
Brasil
O contexto histórico
dessas lutas no Brasil foi do mês de meio e de julho esses meses apresentaram
uma grande revindicações nas ruas da cidade brasileiras. Esse elemento do
transporte público só evidenciou a precarização da vida dos brasileiros dentro
de suas cidades, nada melhor que o transporte que é um meio de locomoção diário
para ser o ápice dessa luta, mas porque o transporte? Penso que a locomoção é
fundamental, visto que as pessoas passam mais tempo no seu trabalho ou na
escola do que mesmo em suas casas e isso é significativo na vida do ser
metropolitano. Percebido isso a série de desajuste do transporte como o
malefício desde tempo gasto na espera de ônibus até mesmo a saída de uma região
da cidade a outra, cansa o “cidadão” da cidade e isso faz com que ele se
manifeste no transporte, mas frequentemente do que no aumento da água tratada
por exemplo.
A crise existente dos
partidos políticos, sindicatos e toda a burocracia encontrada nas instituições
burguesas, já não representam mais a confiança de muitos populares que foram à
rua. Isso cominou no discreto e na nova maneira de se organizar em rua. Com
movimento sem lideres e sem presença partidária. Construído de forma
espontânea, onde mesmo quando não havia presença de “radicais” houve
manifestação violenta por meio de usuários.
A crise que vive o mundo
capital é evidente desde inicio do século XXI temos crises acentuadas no mundo,
como podemos notar a crise europeia e outras. O mundo globalizado já não é o
mesmo do fim da segunda guerra mundo, Os Estados unidos da America já não
sustenta uma hegemonia econômica como anteriormente, sendo assim o Brasil como
aliado nesse mundo capitalista, não consegue bons resultados o governo se viu
em meio a crise interna também no País, notasse a precariedade na saúde pública
e na educação, fruto de crise no país e corrupção do governo federal, isso
aliado a inúmeros investimentos com o Pan-americano a Copa do Mundo de
2014 e posteriormente as Olimpíadas do
Rio de Janeiro, foi o que se necessitava para junta ao aumento da tarifa nas
cidades fornecer a energia de insatisfação necessário para as manifestações.
Em Goiânia analisamos aqui
que a pesquisa legitimou as ações, dessa forma pessoas que trabalham e sofrem a
desigualdade principalmente econômica, se viram na necessidade de lutar nas
reivindicações por busca de melhoria do transporte, entendia que a segregação
urbana se passa também pelo transporte O uso da cidade fica impedido pela
tarifa de ônibus e não há a mobilidade urbana devida na frequente locomoção
diária da cidade. Fatos como o tempo de viagem dentro do ônibus e perca de
tempo em pontos e terminais de ônibus são rotineiros na cidade de Goiânia.
Contrastando as empresas como Rápido Araguaia e HP e outras não tem o menor
senso humanismo para com os trabalhadores da cidade de Goiânia e região
metropolitana, se notou assim que os empresários valorizam mais o material
conquistado por meio da exploração da linha de produção capitalista do que o
ser humano. Fato percebido nos atos combativos da Frente de Luta. A ação vem a legitimar as manifestações é
coerente afirmar que traziam pessoas que vivem a margem de uma sociedade cada
vez mais separatista em suas ofertas de cidadania.
Tivemos
então na pesquisa com os entrevistados relatos de que a prisões de
manifestantes foi um fato que desmotivou os manifestantes a estarem levando a
diante o movimento. Esse fato incluído da forte repressão policial como:
prisões temporárias, perseguições e violência, cominou no enfraquecimento do
movimento no ano de 2014, além deste a propagação da mídia foi apontada como desestimulantes
para se aumentar o movimento, rótulos de “Vândalos” “Vagabundos” “baderneiros”
foram desencadeados na opinião publica formando assim uma repulsa contra
pessoas que atuavam na Frente de Luta.
Colaborando
a isso e concluindo essa coesão tivemos a “Lei
antiterrorismo”[38]
que chega a 30 anos de prisão e que não é nada mais que a ação do Estado e da
classe dominante contra os trabalhadores. É a legitimação de um Estado de
exceção sobre as organizações e ações dos movimentos populares. É preciso
lembrar que logo depois do levante popular de junho de 2013 o Ministério da
Defesa elaborou o manual “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO)[39]
como forma de legitimar oficialmente a perseguição política, a violência
policial e o terrorismo de Estado contra aqueles que participaram de Junho de
2013.
Durante Junho de 2013 e as manifestações anti-Copa de
2014, a ação insurgente das massas colocou desafios para a repressão. Ficou
claro para o Estado e as classes dominantes no Brasil a necessidade de frear
cenários de intensa luta de rua como os experimentados no período das mega
manifestações. O documento “Garantia da Lei e da Ordem” indicava quais seriam
os passos jurídicos e militares do Estado em relação a combatividade dos
movimentos de rua no país.
Posteriormente as empresas de transporte conseguiram
aumentar a tarifa no período de carnaval de 2015 efetivando assim que a
conquista referente ao valor da tarifa ainda não foi conseguida e prossegue nos
anos posteriores, tendo esse aumento em 2015 chegado hoje a R$ 3,30, mas se
pensarmos na articulação houve uma vitória já que Goiânia não havia conseguido
nunca em sua história ter uma manifestação do transporte publico que pudesse
alcançar status de revogar tarifa de ônibus.
Presenciei que a tática de sem lideranças e
encarada para se esconder da repressão do Estado e mesmo evitar a casa aos
lideres do movimento, por haver necessidade de todos se representarem
extinguindo a concentração no líder que em sua falta o movimento se encerraria
ou perderia força.
Com a necessidade de se afastar do modelo de
organização tradicional de movimentos políticos a Frente de luta de Goiânia
assim como os outros grupos pelo Brasil se colocou com características
antipatidaristas, auto-getionárias, anti-hierarquia e horizontalidade. Isso
ficou explicito nas reuniões dos grupos na organização pré-ato e também no
momento dos atos na rua.
Claro que houve movimentação de partidos políticos em
absorve o movimento e de integrantes de partidos, mas o caráter na fundação do
movimento era de não ter ligações com partidos.
A necessidade de se ter estratégias diferentes nos
atos, mas a fim de diversificar os formatos e trajetos das manifestações, assim
como dias e lugares. Por tanto a mim percebido a falta de pensar além da
resistência e agir em ataque prejudicial a materiais dos dominadores são
percepções que possam ser desenvolvidas posteriormente.
Nota-se que essas manifestações tiveram uma
organização nem de baixo pra cima nem de cima pra baixo, e sim teve uma maneira
de se auto-organizar bastante diferenciada mostrando que não havia uma
liderança política nos atos e também não havia entre os participantes nas
reuniões de organização. Estabelecendo a horizontalidade do movimento com a
estrutura por meio da autonomia, com as seguintes características: organização horizontal, anti-hierarquia e trabalho de base.
A constatação vem com as entrevistas dos
manifestantes da Frente de luta (GO) elencarei aqui estas:
1.
Mesa a frente, onde se
coordenava as falas.
2.
Votos se necessário.
3.
Tempo divididos pra
falas.
4.
As ações delimitadas
deviam ser de conhecimento de todos sempre com o conhecimento de todos
5.
Apartidária e sem fins
lucrativos.
6.
Divisão de tarefas
Essas relações são difundidas no processo de
organização autônoma, como é a questão trazida em titulo desse trabalho, chego
a afirmar que esses grupos praticam o anarquismo na essência, mas não na sua
plenitude que carece de desenvolvimento para se constituir com uma anarquia de
organização.
Hoje estamos com uma tarifa de 3,30 em Goiânia, sendo
bastante abusiva para a renda do trabalhador goianiense e da região
metropolitana. Como o entrevistado de número 1 falou “O movimento hoje se encontra
em refluxo, não tendo muitos atos e se encontra acontecendo reuniões, mas sem
atos pela questão da policia, por ter as repressões anteriores de 2013.
Percebe-se que os aumentos ocorridos nesse ano não conseguem uma sequencia
devida ao medo dos manifestantes que temem prisões como foi feita no passado.”.
Minhas conclusões por meio do
método de análise: materialismo sociológico
Percebo que as lutas
históricas no Brasil insurgiram nesse
movimento pelo transporte e foram se ampliando a partir das demandas
sociais, como é a questão da educação, saúde e segurança pública. Se pensarmos
que a amplitude do movimento foi positiva, deve-se entender que foi o melhor a
ser feito, pois nenhum membro orgânico de organização poderia ser o grande
agente da luta social no Brasil, mas sim o revolucionário deve ser os
trabalhadores e vejo que isso ocorreu, mas não com a acentualidade necessária,
mas devemos entender que é necessário trabalhar a base da classe trabalhadora e
juntamente com o processo social de transformação fato este histórico, chegamos
a mudanças na estrutura social. Percebo de fundamental importância à luta pela
a tarifa, mas o pensamento revolucionário sobre esse movimento não se apresenta
como deveria ser, para que possamos chegar a radicalidade necessária a vista de
lutar de igual para igual e não apenas resistir às ações do Capitalismo.
A entrada da classe trabalhadora com suas pautas é
fundamental para começar um processo de projeto político que venha assim
colaborar para uma transformação social. Com isso as correntes revolucionárias
que partem de entendimento classista e são combativos serão fundamental para
está auxiliando a classe para novos rumos sociais. Almejando objetivos
radicais. Para isso se deve romper com todo e qualquer sistema burocrático de
organização que vão estabelecer a formação social capitalista de hoje e nada
mudará o amanha. Enfatizo que a luta pela a tarifa teve uma relação com a
classe trabalhadora, mas não conseguiu estabelecer a radicalidade necessária a
fim de fortalecer e impulsionar a autonomia e a combatividade necessária para
se gerir uma sociedade liberta.
Outro ponto necessário e o afastamento de qualquer relação
com instrumentos burgueses, como a mídia. Devemos enquanto revolucionário
rechaçar qualquer vinculo com essa via traidora e também classista, já que é de
uma classe social.
Uma analise anarquista
Em uma analise sintética, quando as
manifestações se recuaram devida a coesão do Estado foi apresentado à
continuação de uma a sociedade dominada onde os privilegiados burgueses
venceram os explorados, mas se pensamos que a radicalização apareceu no Brasil
de 2013 foi um avanço na transformação social., Diante disso o Estado reforçará
a coesão e planejará para conter a radicalização que colabora pra transformação
social. Vejo que se permitiu que a organização social esteja inteiramente no
controle dos dominantes (burguesia, burocracia intelectuais acadêmicos e etc.)
A organização dos proletários dificilmente consegue agir a fim de estabelecer
novos rumos para os explorados. A
sociedade pautada nas nos interesses dos produtores, onde não existe corrupção
concentração de poder e riqueza só será possível com o fim do capitalismo.
Se até agora como nessa pesquisa foi comprovado
que o “cidadão” não consegue usufruir da cidade verdadeiramente, isso na
reflexão de um jovem anarquista é mais explicito. Os mesmos conseguem perceber
os agentes e as estruturas sociais que proporcionam esses fatos e age com
vigência contra essas estruturas.
É necessário pensar em reação da ação do
capital, não somente no transporte público por meio da mobilidade urbana na
questão econômica, mas sim reagir às opressões no plano político ideológico,
cultural e todas as opressões sociais efetivadas pela burguesia.
Nas manifestações tivemos uma luta particular
entre anarquistas e policiais agentes do Estado Capitalista. Para tanto esse
conflito era muito mais do que um simples confronto nas ruas do Brasil se
tratava de uma colisão de duas ideológicas políticas sociais, sendo assim o que
tínhamos era mais uma vez a poralização entre a ideologia capitalista presente
na classe burguesa e a ideologia anarquista presente na classe trabalhadora, mesmo
a luta pela tarifa de 2013 não sendo um movimento plenamente anarquista, havia
o uso de ações anarquistas e presença de integrantes principalmente
Bakuninistas. Presenciamos mais um
confronto que já se sucede há 150 anos desde AIT (Associação Internacional dos
Trabalhadores) de 1864 que manifestou a primeira ação do programa anarquista
pra um movimento de massa, com os preceitos dos até então prodhonianos mutualistas
e os coletivistas. Esse conflito histórico já derramou quantidade considerável
de sangue nas revoluções que sucederam no fim do século XIX e durante o século
XX e a continua luta e travada diariamente.
Indicação para novo estudo
·
Pesquisa sobre a
tarifa zero que já é realidade em 86 cidades de 24 países no mundo, tendo 12
cidades no Brasil como: Maricá (RJ), Agudos (SP)
Referencias
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1994—(Repensando a Geografia)
VINICIUS, Leo. Guerra da tarifa 2005: uma visão de dentro
do movimento passe-livre em Floripa,1ºed,São Paulo,Faísca,2006
VINICIUS, Leo. A Guerra da tarifa 1ºed, São Paulo,Faísca,2005
Vinte centavos: a luta contra o aumento/Elena Judensnaider...[et
al.].—1.ed.—São Paulo: Veneta,2013. Outros autores: Luciana Lima, Marcelo
Pomar, Pablo Ortellado
WHIRIT, Charles Lesão. O que é transporte urbano, 1ed. Brasília,
Editora Brasiliense S.A, 1988.
Materialismo anarquismo e
Revolução social: Andrey Coredeiro Ferreira http://www.mediafire.com/view/getk84td18p7bbv/Materialismo_anarquismo_e_rev_social.pdf,
acessado em 10/01/2016
Direto Administrativo
Brasileiro. 34°. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2008. http://siaibib01.univali.br/pdf/Gabrielli%20Machado%20Nascimento.pdf. Acessado em 04/11/2015
Anexo
Universidade Estadual de Goiás
Campus de Ciências
Sócio-Econômicas e Humanas
Sendo assim entender como se organizou o
movimento Goiânia. E os atos, onde se articulava isso é necessário, e é nossa
próxima análise
Como
proposto para a pesquisa e para obter os objetivos. Ouvi três pessoas entre os
dias de 15/10/2015 a 02/11/2015
As pessoas estavam diretamente ligadas a Frente de Luta na Cidade de
Goiânia. Onde atuaram no ano de 2013 e 2014
Dessa forma fiz perguntas referentes ao contexto das manifestações, sendo
os nomes preservados. Vamos a elas.
(Pesquisa de campo).
Entrevista
para militantes da Frente de Luta GO.
Entrevistas que contém perguntas e respostas
1.
Quando começou as manifestações?
O entrevistado de número um, relatou
que o inicio da primeira manifestação foi dia 08 de maio de 2013, iniciando
assim a Frente de Luta GO.
2.
Como podemos classificar a jornada de
2013 em Goiânia, quais são os alcances de movimento, revolução, movimento
urbano, revolta ou insurreição?
O entrevistado de número 1
classificou o movimento das manifestações de 2013 em Goiânia como um movimento
social
O movimento se encontrou como uma
revolta urbana, tendo conquistas.
Como o passe livre, sendo necessário
o cadastro e comprovação de renda para se conseguir o beneficio.
Outra conquista foi o ganho tempo
ficou apenas quatro meses em execução, tendo o usuário uma hora de gratuidade
na tarifa, a partir do momento do primeiro embarque o mesmo poderia embarcar
novamente em qualquer Ônibus da região metropolitana que não seria cobrada a
tarifa. O mesmo deveria guardar o seu bilhete Sit. pass. ou utilizaria as
chamadas "Carteirinhas" para adentrar no ônibus.
O Entrevistado de número 3 responde
se tratou de manifestação social.
3.
Quais fatores foram fundamentais para
se iniciar o movimento em Goiânia?
O entrevistado de número um relaciona
alguns fatores primordiais para o inicio do movimento são estes a seguir.
Promessa do passe livre em Goiânia,
na campanha do governo Marconi Perillo
Aumento da passagem 2,70 indo para
3,00. Esse aumento ocorreu no inicio do ano de 2013 em conjunto com as
principais capitais brasileiras
Em resposta a esse aumento os
manifestantes buscavam o "congelamento" da passagem se deu o inicio
ao nome da frente. Frente de luta pelo aumento da passagem. Modificando
posteriormente para (Frente de luta por melhorias no transporte coletivo)
Divulgação das planilhas de custo e
lucros das empresas de ônibus, onde não se conseguiu que as empresas
divulgassem as planilhas.
Ainda assim afirma o entrevistado de
número 3
O aumento da tarifa, e o modelo de
estrutura do movimento da Frente de luta.
Sucateamento dos ônibus e a descrença
por vias parlamentares
4.
Qual foi o dia que se iniciou o
movimento?
O entrevistado de número um, relatou
que o inicio da primeira manifestação foi dia 08 de maio de 2013.
5.
Quais as datas dos principais atos?
(comente sobre essas)
O entrevistado de número um citou as
datas a seguir
A primeira foi dia 08 de maio de 2013
Teve-se outra. A segunda no mês de
meio.
A quarta foi dia 28 de maio.
Comentário sobre a quarta
manifestação no dia 28 de maio
O entrevistado de número um conta
sobre sua apreensão no ato
O local dessa manifestação foi o
canteiro de frente a praça da bíblia
Confronto no inicio da praça, havendo
quebra quebra do eixo e a cavalaria atrás dos manifestantes, foi
características desse ato. No ato da prisão se iniciou com a presença de um
(P2)[40] que
consegui acompanhar os manifestantes e quando a cavalaria chegou até o local
onde os manifestantes estavam escondidos
fui entregue pelo policial disfarçado.
foi colocado maconha na mochila dos manifestantes e acusados de portar a
droga. O resultado foi 15 pessoas
presas, sendo seis menores de idade.
tendo os manifestantes sido aprisionados
com corda e levados a praça da bíblia para os Policiais Militares
Posteriormente levados ao 1º DP
(Departamento de Polícia) perto do Parque multirama e encaminhado a DEPAI. (Delegacia de Polícia de Apuração de Atos
Inflacionais)
6.
Houve alguma manifestação partidária
em tenta absorver o movimento, no inicio ou no decorrer?
No inicio do movimento não se houve
tentativa de absolvição. Os membros de
partidos participaram, mas não traziam ideias do partido.
No dia 20 de julho os partidos
criaram uma manifestação no mesmo horário da manifestação da Frente de luta.
Nas reuniões aparecia pessoa que
queria colocar partido político, criando liderança, mas logo se era lembrado a
eles que o movimento era apartidário.
Havia dois membros vereadores um PC
do b. outro do PT apareceram em reuniões, mas não prosseguiram nas mesmas.
·
Sobre
pagamento de Fiança
O pagamento de Fiança por muitas
vezes foi feito pelo deputado Mauro Rubens, pagou a fiança, mas não queria ser
divulgado o nome.
O entrevistado diz suspeitar que o
deputado tivesse se disposto a pagar a fiança pelo fato de manifestantes que
participavam de partidos políticos estarem presas. Como o caso de membros da
UJS (União da Juventude socialista) que mesmo não colocando ideais partidários
no movimento, participavam como membros comuns.
O entrevistado de número dois
responde e confirma
Várias tentativas partidárias de
cooptar as pessoas, Iniciantes e conchaves do PT , PC do B . Tentativa de
criminalizar pessoas.
Tentativa de aparelhamento do
movimento do movimento. O Deputado Mauro Rubens do PT foi à reunião.
Existiu um advogado do PC do B. que
tentou levar a frente pra luta burocrática legislativa. Tendo marcado sessões
no fórum de Goiânia
Os políticos faziam tentativas de “implosão”
de reunião e conseguiram parar as reuniões, com confusões no momento da
reunião.
O entrevistado de número 3 acrescenta
que as pessoas de partidos políticos iam frequentemente nas reuniões
Houve um integrante de partido
político que levou integrantes da audiência publica, Por métodos institucionais.
Alguns participantes foram em
audiências publicas marcada por esse integrante.
A Frente não havia opinião
hegemônica. Sendo assim várias ideias se faziam presentes.
Reforço que houve ida de pessoas para
partidos políticos.
7.
Como se organizava o movimento?
(formato, estruturas,)
O entrevistado de número um se refere
ao movimento como uma organização horizontal e comentou sobre a organização.
O movimento se encontrava com mesa a
frente, onde se coordenava as falas e os votos.
O tempo era dividido e as falas, Era encaminhamento propostas dos
manifestantes pra a mesa e se havia o direito a um voto por pessoa.
A deliberação em conjunto era entre
todas as pessoas, tendo o conhecimento de todos do que se era decidido.
Apresentação das propostas, e
explicação do por que do trajeto, por exemplo, era uma situação corriqueira na
organização.
Existia a formação de comissões vamos
a elas:
Protesto: dividido em comissões: para
dinheiro do carro de som, onde o membro da comissão buscava arrecadar dinheiro
para o pagamento do carro.
Comissão para falar com a empresa. Os
membros ficavam destinados a falar com reportes e pessoas das mídias
independentes.
Comissão de autodefesa. Que se ligava
a ação direta.
Essa comissão destinava para preparar
matérias a serem utilizados nas manifestações, como: Faixas, pneus, tinta e
etc.
A comissão se encontrava em um estado
rotativo. Onde o mesmo que participara de uma comissão em um momento, em outro
momento participara de outra.
O entrevistado de número dois conclui
O Movimento de frente, não tinha
definição ideológica, não tendo algo o mais do que a tarifa. A luta se dava
pela as ações dos autonomistas.
A organização era com discussão de
pauta, com comissões de divulgação de empresa, arrecadação de dinheiro, carro
de som.
Era anti governo, bem abstrato. Sendo
os participantes de partidos políticos
8.
Havia a iniciativa de lideranças
dentro do movimento?
Iniciava-se liderança no movimento
por parte de alguns membros, mas logo se lembrava de que o movimento se trava
de horizontalidade sem lideranças.
O entrevistado de número 3 responde
Havia grupos que disputaram a frente de luta.
Como a RECC (Rede estudantil Classista e Combativa ) mas com pouca
influencia, já com grande influencia a
Tarifa zero, MEPR (Movimento Estudantil Popular Revolucionário) e
especificamente a (Recc aparecida com núcleo de base da Revolta estudantil)
Liderança na conjuntura capitalista
não havia
9.
Quais os pontos de concentração do
movimento pela cidade?
As reuniões eram feiras na faculdade.
Por motivo de segurança
Reunião na faculdade DCE da UFG
Faculdade de Educação da UFG
Casa do estudante da UFG.
Quais os pontos de manifestação na cidade?
1 Praça cívica e av. Goiás com anhanguera. Praça do
bandeirante
2 praça cívica e pra Praça universitária. Sendo sempre
utilizada a Avenida Universitária
3. Praça da bíblia. Utilizando a av.
Anhanguera.
10.
Ocorreu a repressão dos policiais,
perante o movimento?
Sim
11.
Ocorreu repressão moral, física ou
outro aspecto?
A Repressão física era feita através
de algumas matérias de uso da policia como. Gás lacrimogêneo, bala de borracha,
cachorro treinado e etc.
Havia por muitas vezes fiscalização de
mochilas de pessoas que iam para os locais de manifestação.
Havia também correria, prisão de
manifestantes 15 a 20 pessoas presas nas manifestações era constantemente nos
atos.
O cenário da luta estabelecida era de
que os policiais iniciavam o confronto, os manifestantes reagiam essa era a
tônica dos atos.
Repressão Moral
Os manifestantes eram chamados pelos
policiais de “baderneiros”, vândalos que poderia se manifestar, mas não de
forma violenta e sim pacificamente.
Por parte dos populares, eram
chamados de vândalos, e os populares falavam no convívio diário quando via os
manifestantes pela rua da cidade ou mesmo em conversas.
A empresa também nos chamava de
vândalos e baderneiros
O entrevistado de número 3 acrescenta
Houve ameaça em internet como
Facebook falso. Ameaças por parte de policiais nos chamados faics[41]
Eram três tipos de prisões.
No ato com o TCO sendo que ocorria a
soltura no fim do ato, tendo apenas
somente agressão física por parte dos policiais.
Atos radicais. Havia o registro do
B.O, sendo que os presos ficaram de 4 a 5 dias.
E a prisão de operação nas casas das
pessoas.
Mas de maneira geral havia uma variação
no momento das prisões, havia policias
que tratam bem e havia policias que reprimiam violentamente.
O choque fazia a prisão dos grandes
atos. Agiam com agressão física e se colocava os presos com duração de 1 hora na viatura.
As prisões eram no 1º DP
(Departamento de Polícia) Sendo que havia piadas e falas dos policiais como “anarquistas
devem apanhar”
12.
Houve entrada de pessoas no decorrer
do movimento?
Sim
O número de pessoas chegou a grande
quantidade.
O número entrava no decorrer das
manifestações a partir da segunda manifestação.
13.
Como foi o papel da cobertura da
mídia de Rádio e TV e a mídia independente?
O papel da mídia independente era
mais verídico, por se tratar da realidade dos manifestantes e no momento do
ato.
A mídia burguesa mostrava momentos
editados do ato e não focava na pauta do protesto, falavam na matéria da
seguinte forma manifestantes os “vândalos protestam” e não falava da pauta.
Sendo que apareciam apenas momentos de confronto com policiais.
A fala dos comentaristas de televisão
e Radio eram em grande maioria condenando os protestos que usava a violência
para reagir
Mídia independente.
Mídia para frente de luta mostrava o real, como
o depoimento e sem edições.
14. Existiu fatos que desmotivaram as pessoas?. Se
sim comente
Isso se demonstrava pelo fato da
repressão dos policiais. Os populares não queriam mais ir porque viram as
prisões dos manifestantes e a violência da policia nos atos.
A mídia desmotivava as pessoas
colocando como “baderneiros”, A opinião pública pelo fato do estereótipo criado
julgava os manifestantes como criminosos e que apresentavam ameaça para o bem
estar do usuário de ônibus. Falas como "isso não adiante e se destruírem o
ônibus fica é pior por se menos um na linha" era rotineiro nas conversas
pela cidade.
15.
O entrevistado de número um comenta
sobre a sua prisão em casa.
Foi colocado um grande aparato
policial para efetuar a minha prisão, duas viaturas foram utilizadas e um
número grande de policiais vieram até a minha casa
O Draco foi criado para investigar os
manifestantes que aviam sido presos, os policiais disseram no momento que me
prenderam que já estavam investigando os três presos e o outro que conseguiu
fugir a quatro meses.
Com a prisão de três manifestantes e
a fuga de um. Os manifestantes fugiram para outras cidades por que a (operação
2,80) havia remetido boatos que haveria mais apreensões, essa informação foi
apresentada na Televisão.
Como se encontra o movimento nos dias de hoje?
O movimento hoje se encontra em
refluxo, não tendo muitos atos
se encontra com muitas reuniões, mas
sem atos.
Por questão da policia, por ter as
repressões anterior de 2013. Percebe-se que os aumentos ocorridos nesse ano,
não conseguem uma sequencia devida ao medo dos manifestantes que temem prisões
como foi feita no passado.
16.
O entrevistado de número um
acrescenta sobre materiais apreendidos no momento de sua prisão.
Prisão de panfletos, tintas, spray
Livros de formação, livros revolucionários.
Material de autor goiano.
Computador, pen drive, bandeira de
grupo revolucionário. Jornal de matéria de manifestação. Maquina fotográfica, celular
ao todo a quantia de tudo é de uns 3 mil reais.
Fotos ilustrativas
Fonte:
FERNANDES: Hercules, 2013
Fonte
(Unipa) 2013
Fonte:
(Unipa) 2013. Imagem da TV anhanguera cedido a União popular Anarquista.
Fim.
Frase ilustrativa.
Levando combustível para a
sua barricada.
[1] Sobre o materialismo sociológico
https://attachment.fbsbx.com/file_download.php?id=1536900833267614&eid=ASuihsxN6PieI3QUXoKRx_he85YFNTA7af7HPWZ9HghPUM556a_dcbm_xGzimETxvdY&inline=1&ext=1450927907&hash=ASvkIJ0jI6Kwu0hb
http://www.mediafire.com/view/getk84td18p7bbv/Materialismo_anarquismo_e_rev_social.pdf
[2] O que é Anarquismo.
https://uniaoanarquista.files.wordpress.com/2014/07/cdp70.pdf
[3] Classe social
[4]
Foi um modo de organização social e político baseado nas relações
servo-contratuais
[5] É
um processo de agrupamento das características rurais de uma localidade ou
região, para características urbanas.
[6] Rede integrada de transporte.
[7] O poder concedente não transfere
propriedade alguma ao concessionário, nem se despoja de qualquer direito ou
prerrogativa pública. Delega apenas execução do serviço , nos limites e
condições construturais, sempre sujeita a regulamentação e fiscalização do
concedente. Ct MEIRELLES, Hely Lopes. Direto Administrativo Brasileiro. 34°.
ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2008. p.3 Informação encontrada em http://siaibib01.univali.br/pdf/Gabrielli%20Machado%20Nascimento.pdf. Autora: Gabriela Machado
Nascimento. TCC intitulado “O Processo licitatório incidente do Regime de
concessão de serviço público”.
[8]Pode se definir a licitação como
um procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da
função administrativa, abre a todos os interessados que se sujeitam às
condições fixadas no instrumento convocatório a possibilidade de formularem
propostas dentre as quais selecionaria e aceitará a mais conveniente para a
aceitação do contrato Cf. DI PEDRO, Maria Sylvia Zanella. Direito
administrativo. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. p.325
Informação encontrada em http://siaibib01.univali.br/pdf/Gabrielli%20Machado%20Nascimento.pdf.
Autora Gabriela Machado Nascimento. TCC
intitulado “O Processo licitatório incidente do Regime de concessão de serviço
público”.
[9] Informação da quantidade de
empresas obtidas no site da RMTC
http://www.rmtcgoiania.com.br/sobrea-a-rmtc/informacoes-institucionais
[10] Informação obtida no site da
Rápido Araguaia em http://www.rapidoaraguaia.com.br/empresa
[11]
reportagem feita pela TV Serra
Dourada (SBT) https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=CkOKzNh3bNw
[12] Informação encontrada no site
http://g1.globo.com/goias/noticia/2015/05/usuarios-aprovam-novos-onibus-em-goiania-mas-ainda-citam-problemas.html
[14] Índice de desemprego encontrado
no site do Governo da Bahia Superintendência
de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) http://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=358:desemprego-chega-a-112-em-salvador&catid=118:sei-na-midia&Itemid=255
[16]
Informação encontrada no
site http://brasil.indymedia.org/media/2004/10/292965.pdf
[17] O movimento passe
livre é um movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não
antipartidário. http://www.mpl.org.br/
[18] Informações sobre corrupções da
copa de 2014 obtidas no site da gazeta do povo: http://www.gazetadopovo.com.br/esportes/copa/2014/um-escandalo-paira-sobre-a-copa-9xj3zduphev5vus29w33up8we
[19] Cenas da desocupação da Aldeia
Maracanã https://www.youtube.com/watch?v=jxrZLuAgJo4
[20] Porcentagem encontrada em:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/01/inflacao-oficial-fecha-2013-em-591-diz-ibge.html
[21] Informações encontradas no vídeo
do programa roda viva da TV cultura https://www.youtube.com/watch?v=8FacFeGixxY
[22] Investimento no transporte
revelado no site do G1 http://g1.globo.com/sao-paulo/anda-sp/noticia/2013/07/investimento-no-transporte-publico-deve-ser-prioridade-diz-especialista.html
[23] Arnaldo Jabor em comentário no
jornal da Globo
https://www.youtube.com/watch?v=4jc653yMwpM
[25] Informações no seguinte site
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/02/passagem-de-onibus-de-fortaleza-volta-r-220-em-nova-decisao.html
[27] Policiais disfarçados de
manifestantes
[28] Pessoas que mesmo tendo posições
políticas não estão ligadas a nenhum grupo polico
[29] Informações obtidas no site
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/07/tarifa-de-onibus-do-transporte-metropolitano-sera-reajustada.html
[31]
Informações encontradas no site
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/01/tarifa-de-onibus-em-florianopolis-sobe-para-r-310-partir-de-domingo.html
[32]
G1 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/01/tarifa-de-onibus-trens-e-metro-sobe-para-r-350-nesta-terca-em-sp.html
[33] Site do MPL SP
http://saopaulo.mpl.org.br/
[34] Dados encontrados no IBGE
cidades: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php
[35] Manifestações em Aracaju http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2013/06/antes-de-manifestacao-prefeitura-de-aracaju-reduz-tarifa-de-onibus.html
[36] Manifestações em Campo Grande MS
http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/manifestantes-fazem-protesto-contra-aumento-da-tarifa-de-onibus-na-capital
[37] Manifestações em Manaus 2015 http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/manifestantes-fazem-protesto-contra-aumento-da-tarifa-de-onibus-na-capital
[38] Sobre a lei antiterrorismo
https://uniaoanarquista.wordpress.com/2015/10/14/lei-antiterrorismo-o-legado-repressivo-do-governo-ptpmdb-aos-movimentos-populares/
[39] Sobre o (GLO)
http://www.defesa.gov.br/arquivos/File/doutrinamilitar/listadepublicacoesEMD/md33_m_10_glo_1_ed2013.pdf
[40] Policial disfarçado de manifestante
em atos.
[41]
(falso facebook)
