2° Edição
Artigo A Guerra Civil na França: Marx Antiestatista?
The Civil War in France, Marx anti-statist?
La Guerra Civil en Francia, Marx antiestatista?
Felipe Corrêa
Resumo
O artigo analisa A Guerra Civil na França, de Marx, com o objetivo de responder duas questões fundamentais: Essa obra possui elementos político-doutrinários capazes de subsidiar uma teoria da revolução e uma estratégia política? Em caso positivo, possuiriam esses elementos uma base antiestatista? As questões são motivadas pelas distintas interpretações dessa obra marxiana, as quais são apresentadas e brevemente discutidas. A pesquisa é teórica e trabalha com a hipótese de que, em A Guerra Civil na França, Marx desenvolveu uma teoria da revolução e uma estratégia política que sustentaram não somente uma crítica radical e libertária aos aspectos dominadores do Estado, mas também uma proposta autogestionária de que ele fosse suprimido por meio de um processo revolucionário da classe trabalhadora. Por meio de uma análise da produção marxiana, em especial de A Guerra Civil na França, que constitui o foco central, busca-se verificar em que medida essa hipótese é correta. Além disso, utilizam-se escritos de Marx anteriores e posteriores a esse, assim como textos de interpretes e comentadores, visando subsidiar os resultados em questão. A hipótese é refutada. Conclui-se não haver bases seguras para afirmar Artigo A Guerra Civil na França: Marx Antiestatista? The Civil War in France, Marx anti-statist? La Guerra Civil en Francia, Marx antiestatista? Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 212 que A Guerra Civil na França possui elementos político-doutrinários capazes de subsidiar uma teoria da revolução e uma estratégia política. Afirma-se, ainda, não ser possível transformar, automaticamente, a análise de Marx acerca daquilo que foi o fenômeno da Comuna de Paris, naquilo que deveria ser uma teoria da revolução ou uma estratégia política recomendada para o movimento internacional dos trabalhadores. Posições ulteriores, em especial no contexto da cisão da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1872, tendem a reforçar o argumento de que há certa continuidade entre as posições de Marx posteriores à Comuna e àquelas desenvolvidas no contexto de 1848, que sustentam um projeto estatista de transformação social.
Palavras-chaves: Karl Marx. A Guerra Civil na França. Teoria da revolução. Estratégia política. Antiestatismo.
Abstract
The paper analyzes Marx’s The Civil War in France, aiming to answer two fundamental questions: Does this work has political and doctrinal elements capable of sustaining a theory of revolution and a political strategy? If so, do these elements possess an anti-statist basis? The questions are motivated by the different interpretations of this Marxian work, which are briefly presented and discussed. The research is theoretical and develops the hypothesis that, in The Civil War in France, Marx developed a theory of revolution and a political strategy that contained not only a radical and libertarian critique of the dominant aspects of the state, but also a self-management proposal that it was suppressed by means of a working class revolution. Through an analysis of Marx’s production, particularly of The Civil War in France, which is the central focus, we seek to ascertain in which extent this hypothesis is correct. Furthermore, we use Marx’s writings before and after this, as well as texts of interpreters and commentators, in order to support the results in question. The hypothesis is refuted. We conclude that there is no sound basis for claiming that The Civil War in France has political and doctrinal elements capable of supporting a theory of revolution and a political strategy. We also affirm that it is not possible to transform, automatically, Marx’s analysis about what was the phenomenon of the Paris Commune, in what should be a theory of revolution or a suggested political strategy for the international labor movement. Subsequent positions, particularly in the context of the breakup of the International Workingmen's Association in 1872, tend to reinforce the argument that there is some continuity between the positions of Marx after the Commune and those developed in the context of 1848, supporting a statist project of social transformation.
Keywords: Karl Marx. The Civil War in France. Theory of revolution. Political strategy. Antistatism.
Marx, Teoria da Revolução e Estratégia Política
Sabe-se que a obra de Karl Marx, se analisada em sua totalidade, possui ênfase em algumas questões, abordadas mais profundamente que outras. Dentre elas, encontra-se a teoria do modo de produção capitalista, presente na obraprima marxiana, O Capital. Há outras que, entretanto, foram menos desenvolvidas e que não tiveram prioridade por parte de Marx; tal é o caso das questões que envolvem elementos político-doutrinários, capazes de subsidiar uma teoria da revolução e uma estratégia política com ela condizente. Certamente há, na produção de Marx, reflexões que permitem certa articulação nesse sentido; no entanto, parece inegável que a elas não foi concedida a mesma prioridade que outras. Perry Anderson (1976: 11-12), em concordância, coloca que Marx não “deixou atrás de si uma teoria (...) da estratégia e da tática da luta socialista revolucionária por um partido da classe operária que derrubasse esse Estado”; no máximo, “limitou-se a transmitir algumas antecipações enigmáticas nos anos quarenta e alguns lacônicos princípios trinta anos mais tarde”
.Em termos históricos, essas antecipações e princípios, não exaustivamente desenvolvidos, possibilitaram distintas interpretações por parte de marxistas que, nos termos de Ricardo Musse (2000: 82), buscaram “complementar o legado de Marx em conexão com uma interpretação própria de sua obra”. Nessa busca, coforme aponta este autor, as contribuições e interpretações de Friedrich Engels foram relevantes e não deixaram de influenciar os rumos da interpretação da obra marxiana como um todo.
Para além da clássica disputa entre o marxismo da Segunda e da Terceira Internacional, que distinguiu as proposições da socialdemocracia alemã e do bolchevismo para a conquista do socialismo, há outra questão importante, que diz respeito ao “estatismo” de Marx.
Marx Estatista?
Parece evidente que, em toda sua obra, Marx elabora uma crítica do Estado moderno e que, a partir de A Ideologia Alemã, o relaciona à dominação de classes capitalista. Se já em Crítica da Filosofia do Direito de Hegel Marx destaca a separação-oposição entre sociedade civil e Estado e critica a dominação da burocracia, as posições de A Ideologia Alemã e do Manifesto Comunista relacionam diretamente o Estado às classes dominantes; o Estado é a forma que uma classe dominante faz valer seus próprios interesses, o Estado administra os negócios da burguesia. Mesmo em outros momentos, como em O 18 Brumário de Luís Bonaparte ou mesmo em O Capital, não há dúvidas de que o Estado, em sua forma moderna, capitalista, burguesa constitui objeto de duras críticas. Mesmo que de maneira menos constante, também se encontram evidências de que, Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 215 para Marx, em uma sociedade comunista, o Estado, o poder político, não mais existiria.
A classe laboriosa substituirá, no curso de seu desenvolvimento, a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e seu antagonismo e não haverá mais poder político propriamente dito, porque o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil. (Marx, 2004: 215)
A questão sobre o estatismo de Marx, portanto, não deve ser colocada em relação às suas críticas do Estado moderno e nem às suas proposições de sociedade futura. A presença ou não desse estatismo deve ser buscada em seus elementos de teoria da revolução e estratégia política. Poder-se-ia, por isso, colocar a indagação de maneira mais pertinente, nos seguintes termos: Qual é o lugar que o Estado ocupa na teoria da revolução e na estratégia política marxiana? Possui a conquista do Estado presença incontornável nesse esquema teórico-estratégico? O estatismo define-se como a sustentação teóricoestratégica da necessidade de conquista do Estado para o estabelecimento de uma sociedade comunista, em que o capitalismo e as classes sociais não mais existiriam.
Em geral, a resposta do marxismo clássico a essas perguntas remete-se à afirmação de Marx, no Manifesto Comunista, de que “o objetivo mais próximo dos comunistas é o mesmo de todos os demais partidos proletários: formação do proletariado em classe, derrubada da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado”. (Marx e Engels, 2010: 76) Nesse texto, os conceitos de poder político e Estado aparecem imbricados e oferecem alguma margem para compreensões distintas. O poder político é definido como “poder organizado de uma classe para opressão de outra” e o Estado – em sentido comunista, pósrevolucionário – como “proletariado organizado como classe dominante”. A conquista do poder político poderia, assim, ser compreendida como conquista do Estado. E as próprias reivindicações da Liga dos Comunistas, em seus pontos 5, 6 e 7 – quando reivindica a “centralização do crédito nas mãos do Estado”, a “centralização nas mãos do Estado de todos os meios de transporte” e a “multiplicação das empresas fabris pertencentes ao Estado e dos instrumentos de produção” (Marx e Engels, 2010: 87-89) – parecem contribuir com a noção de que, de alguma maneira, o Estado deveria intermediar a realização plena da sociedade comunista. Ainda assim, historicamente houve duas compreensões distintas para essa noção de “conquista do poder político pelo proletariado”.
Por um lado, a interpretação do último Engels foi, certamente, a hegemônica entre os marxistas.
O proletariado toma o poder político e, por meio dele, converte em propriedade pública os meios sociais de produção, que escapam das mãos da burguesia. Com esse ato redime os meios de produção da condição de capital, que tinham até então, e dá a seu caráter social plena liberdade para Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 216 impor-se. (...) O desenvolvimento da produção transforma num anacronismo a sobrevivência de classes sociais diversas. À medida que desaparece a anarquia da produção social, vai diluindo-se também a autoridade política do Estado. (Engels, 2008: 126)
O Estado é assim compreendido por uma chave instrumentalista, que o considera um instrumento manipulável; em termos teóricos e estratégicos, sustenta-se que o Estado seja conquistado pelos trabalhadores, por meio de revolução violenta e/ou eleições, e, como Estado socialista, utilizado como alavanca suprimir as relações de propriedade, o que implicaria, em algum tempo, o próprio desaparecimento do Estado. Em linhas gerais, esses elementos teóricos e estratégicos – estatistas, de acordo com a definição previamente esposada – subsidiaram a compreensão dos maiores nomes do marxismo clássico: K. Kautsky, V. Lênin, E. Bernstein, R. Luxemburgo, L. Trotsky, J. Stálin e Mao Tsé- Tung.
K. Kautsky (2004) afirmou que o clímax do movimento do proletariado se dá “na grande batalha final pela conquista do poder político”; ou seja, na “utilização do poder do Estado para auxiliar na batalha contra o capital” e “transformar a propriedade capitalista dos meios de produção em propriedade social”. Para Lênin (2000), “quando o Estado for um Estado proletário, quando ele for um instrumento de violência exercido pelo proletariado contra a burguesia, devemos ser completamente e sem reservas favoráveis a um forte poder de Estado e ao centralismo.” Segundo Bernstein (1997: 94), “a prática marxista é predominantemente política, dirigida no sentido da conquista do poder político e seus atributos”. Rosa Luxemburgo (1999, p. 105) considera que a “aspiração do proletariado a apossar-se do Estado” é a finalidade socialista e que opor-se a ela é opor-se “ao próprio movimento socialista”. L. Trotsky (2007, p. 104) sustenta que “à classe revolucionária compete (...) a tarefa de conquistar o aparelho estatal”. Para J. Stálin (2006), “a última etapa da existência do Estado será o período da revolução socialista, em que o proletariado conquistará o poder do Estado e criará seu próprio governo (ditadura) para a destruição definitiva da burguesia”. Mao Tse-Tung (2004) sustentou a necessidade de um “poder político vermelho” para que se processe a revolução.
Houve, por outro lado, uma interpretação minoritária, heterodoxa, elaborada por marxistas como A. Pannekoek, K. Korsch e P. Mattick, que enfatizou a necessidade de organização de conselhos operários, os quais deveriam articular os trabalhadores fortalecendo a unidade de classe e permitindo não somente a supressão do capitalismo, mas também do Estado; a conquista do Estado não constituiria parte do programa socialista.
Pannekoek (2008) enfatizou que com a “unidade de ação de massas, eles [os trabalhadores] começarão aumentar seu poder de classe contra o poder de Estado”. Para Korsch (2009), “o objetivo final propriamente dito da luta de classe proletária não é um estado de tipo ‘democrático’, de tipo ‘comuna’, dos ‘conselhos’ ou de qualquer outro tipo, mas a sociedade comunista sem classes Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 217 nem Estado, tendo por forma geral não já um poder político qualquer, mas apenas uma ‘associação onde o livre desenvolvimento de cada um é condição do livre desenvolvimento de todos’.” Mattick (1976) afirmou que a “primeira condição da produção e distribuição comunistas é que não exista nenhum aparato estatal ao lado ou acima dos conselhos e que a função ‘estatal’ (supressão das tendências contrarrevolucionárias) seja exercida pelos próprios operários, organizados em seus Conselhos”. Continua, dizendo que “qualquer partido que, enquanto uma fração dos trabalhadores, aspire ao poder estatal ou se coloque como um aparato estatal depois da tomada do poder, sem dúvidas tentará controlar a produção e distribuição, e reproduzir este controle para manter as posições obtidas.”
Para outros autores, essa posição antiestatista estaria presente na obra de Marx, em especial em A Guerra Civil na França – escrito em que analisa a Comuna de Paris, de 18711 – e poderia subsidiar a noção de que de Marx foi um antiestatista, ou seja, desenvolveu uma teoria da revolução e uma estratégia política que sustentaram não somente uma crítica radical e libertária aos aspectos dominadores do Estado, mas também uma proposta autogestionária de que ele fosse suprimido por meio de um processo revolucionário da classe trabalhadora. Nesse sentido, Alain Guillerm e Yvon Bourdet (1976: 66) afirmam que “Marx, após a Comuna, abandonou totalmente as opiniões estatistas que esposara eventualmente por via de uma perspectiva fundamental ‘autogestionária’”. A Guerra Civil na França constituiria, assim, um marco de passagem, conforme aponta Nildo Viana (2011: 66): “A análise de Marx sobre a Comuna serviu de ponto de partida para ele repensar o processo revolucionário e assumir uma posição definitivamente autogestionária”, ou seja, antiestatista e libertária. Para outros autores, esse texto de Marx enunciaria, mais propriamente, um projeto anarquista, como sustentam Maximilien Rubel e Louis Janover (2010: 57; 61): A Guerra Civil na França, para eles constitui um “verdadeiro manifesto anarquista”, que não sustenta “uma simples transferência de um instrumento de submissão de uma classe a outra”, mas “uma ação ‘contra o próprio Estado’”. Numa perspectiva não tão extremada, Daniel Guérin (1979: 63) afirma que “a comunicação de 1871” pode “ser considerada um ponto de partida” para uma tentativa de “síntese entre anarquismo e marxismo”, visto que “A Guerra Civil na França é marxista libertária”.
Marx antiestatista em A Guerra Civil na França?
Para verificar se essas afirmações são procedentes, não há outro modo senão recorrer a A Guerra Civil na França, buscando responder duas outras questões: Essa obra possui elementos político-doutrinários capazes de subsidiar uma teoria da revolução e uma estratégia política? Em caso positivo, possuiriam esses elementos uma base antiestatista?
Parte-se da hipótese que Marx, depois da Comuna de Paris, modificou suas posições político-doutrinárias, a qual é sustentada não apenas pelos autores anteriormente citados, mas pelo próprio Marx e seu mais autorizado biógrafo. Marx, depois da Comuna de Paris, considerou ser necessário, inclusive, retificar o Manifesto Comunista: “A Comuna de Paris demonstrou, especialmente, que ‘não basta que a classe operária se apodere da máquina estatal para fazê-la servir a seus próprios fins’”. (Marx e Engels, 2007b, p. 72) Numa carta de 1871 a Kugelmann, Marx (1965, pp. 262-263) afirma ainda: “Se você ver o último capítulo do meu 18 Brumário, verá que eu declaro que o próximo esforço revolucionário na França não será mais, como antes, de transferir a máquina burocrático-militar de uma mão para outra, mas de destruí-la, e essa é a condição prévia de toda verdadeira revolução popular no continente”. Para Franz Mehring (1973: 465), A Guerra Civil na França constituiria um ponto de inflexão na obra marxiana; suas posições “apresentavam, contudo, uma certa contradição com as doutrinas que Marx e Engels vinham sustentando há um quarto de século e que proclamaram no Manifesto Comunista”.
A análise em questão resume-se à terceira “Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores”, redigida após a Comuna. Como se sabe, o texto completo de A Guerra Civil na França compreende três mensagens do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores. As duas primeiras, intituladas simplesmente “Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores”, analisam a Guerra FrancoPrussiana e foram escritas respectivamente entre 19 e 23 de julho de 1870 e 6 e 9 de setembro de 1870; são, portanto, anteriores à Comuna. A terceira, “A Guerra Civil na França”, que emprestou seu título ao conjunto dos textos, foi escrita entre abril e maio de 1871 e publicada em junho daquele mesmo ano em inglês.
Em acordo com escritos precedentes, Marx mantém em sua análise uma perspectiva crítica em relação ao Estado; enfatiza sua posição de favorecimento Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 219 ao capital, sua separação da sociedade civil, a burocracia e a corrupção inerentes à sua existência e seus aspectos coercitivos. A crítica de Marx (2008) ao Estado aparece em distintos momentos do texto. “O poder de Estado assumia cada vez mais o caráter do poder nacional do capital sobre o trabalho”. (p. 400) “O poder de Estado, aparentemente voando alto acima da sociedade”. (p. 401) “Uma vitória desta [Paris] sobre o agressor prussiano teria sido uma vitória do operário francês sobre o capitalista francês e os seus parasitas de Estado.” (pp. 375-376, grifos adicionados) “A Constituição Comunal teria restituído ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasita. (p. 405, grifos adicionados) “O poder de Estado (...) era ela próprio, ao mesmo tempo, o maior escândalo dessa sociedade e o próprio viveiro de todas as suas corrupções. A sua própria podridão e a podridão da sociedade que ele havia salvo foram postas a nu pela baioneta da Prússia”. (p. 401) “O caráter puramente repressivo do poder de Estado abre caminho com um relevo cada vez mais acentuado”. (p. 400) “Os republicanos burgueses, que (...) tomaram o poder de Estado, serviram-se dele para os massacres de Junho”. (p. 400) A “velha organização municipal francesa de 1791 (...) rebaixa os governos das cidades a meras rodas secundárias na maquinaria policial do Estado prussiano”. (p. 406)
Não se pode dizer, contudo, que essa perspectiva difira significativamente daquelas anteriormente mencionadas, que surgem ainda em suas produções de juventude e se conformam mais nitidamente de A Ideologia Alemã em diante.
Segundo Marx (2008: 403, 413, 408), a Comuna de Paris – contrapondo o Estado francês, no contexto da Guerra Franco Prussiana – constituiu uma forma de “autogoverno dos produtores”, uma “tendência de um governo do povo pelo povo”, que surgiu como resultado de um processo revolucionário protagonizado pela classe trabalhadora que, pela primeira vez, atuou em seu próprio favor e “tomou a direção da revolução nas suas próprias mãos”. Explicando a Comuna, Marx retoma o manifesto dos insurgentes de 18 de março de 1871, citando um trecho que afirma: “o proletariado (...) compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar em mãos os seus destinos e assegurar-lhes o triunfo conquistando o poder”. Um dos traços mais marcantes do levante communard foi a busca dos trabalhadores parisienses tomarem seus destinos em suas próprias mãos, ou seja: a socialização generalizada do poder, inclusive do poder econômico.
Sim, senhores, a Comuna tencionava abolir toda essa propriedade de classe que faz do trabalho de muitos a riqueza de poucos. Ela aspirava à expropriação dos expropriadores. Queria fazer da propriedade individual uma realidade transformando os meios de produção, terra e capital, agora principalmente meios de escravizar e explorar o trabalho, em meros instrumentos de trabalho livre e associado. – Mas isto é comunismo, comunismo “impossível”! (Marx, 2008: 407)
No campo político, as medidas implantadas pela Comuna de Paris, em seus breves 72 dois dias de existência, enunciam a radicalidade do projeto Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 220 communard. Conforme enunciadas por Marx, elas incluem: socialização do poder político; fim da burocracia; servidores públicos com salários equivalentes aos dos operários; conselheiros municipais eleitos diretamente pelo voto dos bairros; mandatos imperativos e revogabilidade das funções públicas; fim da divisão de poderes entre Executivo e Legislativo; eleição e revogabilidade de juízes e magistrados; fim do exército regular e sua substituição pelo povo em armas; polícia sem função política, revogável e servindo como instrumento da Comuna; socialização da educação, expropriação da Igreja e fim de sua interferência nos assuntos públicos e na educação
Essas medidas são esposadas por Marx (2008) na terceira parte do texto. “Não só a administração municipal, mas também toda a iniciativa até então exercida pelo Estado foram entregues nas mãos da Comuna.” (p. 403). “As funções públicas deixaram de ser a propriedade privada dos testas de ferro do governo central.” (pp. 402-403) “O serviço público tinha de ser feito em troca de salários de operários.” (p. 402) “A Comuna foi formada por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos vários bairros da cidade.” (p. 402) “Sendo cada delegado revogável a qualquer momento e vinculado pelo mandat impératif” (p. 404) “A Comuna havia de ser não um corpo parlamentar, mas operante, executivo e legislativo ao mesmo tempo.” (p. 402) “Magistrados e juízes haviam de ser eletivos, responsáveis e revogáveis.” (p. 403) “A supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo armado.” (p. 402) “A polícia foi logo despojada dos seus atributos políticos e transformada no instrumento da Comuna, responsável e revogável em qualquer momento.” (p. 402) “Todas as instituições de educação foram abertas ao povo gratuitamente.” (p. 403) “Desmantelamento e expropriação de todas as igrejas enquanto corpos possuidores” e “instituições de educação (...) libertas de toda a interferência de igreja e Estado.” (p. 403)
Essa socialização do poder em distintos níveis (econômico, político, cultural etc.) levada a cabo pela Comuna permite vinculá-la diretamente ao objetivo da Internacional, enunciado em suas “Provisional Rules” já em 1864, as quais foram redigidas pelo próprio Marx e preconizavam: “a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores”.
Não parece haver dúvidas que essa “forma política finalmente descoberta” (Marx, 2008: 406) na Comuna de Paris constitui um caso de abolição do Estado, como mecanismo de poder político separado da sociedade civil em que uma minoria governa a maioria visando à manutenção status-quo por meio de uma burocracia – que possui salários diferenciados, mandatos não revogáveis e nem imperativos – com e do monopólio da violência materializado num exército regular. Marx (2008: 405-406) notou que “essa Comuna nova (...) quebra o moderno poder de Estado” e demonstra um “antagonismo (...) contra o poder de Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 221 Estado”; com ela, o “poder de Estado” é “substituído”2 . Nesses termos, é difícil concordar com a interpretação que Lênin (2007: 67) dá à Comuna e ao texto de Marx, afirmando que “não se trata de aniquilar a burocracia de uma só vez, até o fim e por toda a parte. (...) Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa para começar imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente a burocracia.” Não há evidências de que o projeto da Comuna de Paris tenha enunciado a substituição do Estado capitalista, burguês, por um novo tipo de burocracia, uma forma transitória ainda de bases estatistas, uma forma política que ainda pudesse ser chamada de Estado.
Como apontou Marx (2008: 399), a Comuna demonstrou em sua práxis que “a classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria do Estado já pronta e fazê-la funcionar para seus próprios fins”. 3 As medidas políticas implantadas pelos trabalhadores parisienses parecem não deixar dúvidas a respeito disso. Entretanto, esse trecho de Marx é recorrentemente citado para embasar a afirmação que ele teria modificado os fundamentos de sua compreensão do Estado e, respectivamente, de sua teoria da revolução e sua estratégia política. Deve-se apontar que esse trecho pode ser interpretado de duas maneiras diferentes: Marx refere-se à compreensão do Estado dos communards; Marx refere-se à sua própria compreensão do Estado.
Que os communards tenham compreendido dessa maneira o Estado parece evidente, não somente por sua própria afirmação, já citada, de que era seu dever “tomar em mãos os seus destinos e assegurar-lhes o triunfo conquistando o poder”, mas também pelas medidas colocadas em prática para a supressão do Estado. A segunda interpretação exige uma análise mais criteriosa. Compreender que nesse trecho Marx refere-se à sua própria compreensão do Estado implica assumir que houve uma mudança significativa em relação à sua maneira anterior de conceber o Estado. A tese instrumentalista de A Ideologia Alemã e do Manifesto Comunista, de que o Estado constituiria um instrumento manipulável, utilizado pela classe economicamente dominante para impor sua política à sociedade, seria assim diretamente colocada em xeque. Em A Ideologia Alemã, o Estado é conceituado como “forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns”. (Marx e Engels, 2007a: 76) No Manifesto Comunista, o Estado moderno é definido como “uma comissão que administra os negócios comuns do conjunto da classe burguesa”. (Marx e Engels, 2010: 59) A interpretação mais comum dessas posições, hegemônica no marxismo até os anos 1960, sustenta que o Estado moderno (capitalista) administra os interesses da classe capitalista porque está sob o controle direto de seus membros e, portanto, enquanto está sob o seu controle.
A noção de “poder de Estado” como “máquina de despotismo de classe” (Marx, 2008: 400) ganharia, nessa nova concepção, o sentido de que o Estado constitui, sob qualquer uma de suas formas e independente daqueles que estejam em seu comando, um instrumento de dominação de classe e que, portanto, em um processo revolucionário, ele deveria ser imediatamente abolido, suprimido, sob pena de perpetuar a dominação de classe, ainda que com outra configuração. Ou seja, Marx teria, com essa posição, aderido a posições anarquistas fundamentais.
Parece um exagero, entretanto, considerar que Marx, com base nesse trecho dúbio, tenha aderido às posições anarquistas ou mesmo realizado uma mudança radical em sua compreensão do Estado. Não se pode distinguir, com segurança, se nesse trecho Marx afirma a posição histórica dos communards ou a sua própria.
O mesmo problema aparece em outros trechos, que também permitem interpretações distintas. Quando Marx (2008: 403) afirma que “a Comuna de Paris havia obviamente de servir de modelo a todos os grandes centros industriais da França”, que o “velho governo centralizado teria de dar lugar (...) ao autogoverno dos produtores”, e que “estabeleceu-se claramente que a Comuna havia de ser a forma política”, ele parece, inclusive pelos termos originais em inglês, estar relatando a história da Comuna e a influência que ela tinha ou poderia ter entre outros trabalhadores4 . Também não parece evidente que Marx esteja aqui recomendando aos trabalhadores franceses e de outras localidades a estratégia de transformação revolucionária adotada pelos communards. Isso também parece estar evidente em dois outros trechos, em que Marx (2008: 406-407) enfatiza que a Comuna foi “essencialmente um governo da classe operária, o produto da luta da classe produtora contra a apropriadora, forma política finalmente descoberta, com a qual se realiza a emancipação econômica do trabalho” e que ela “havia pois de servir como uma alavanca para extirpar os fundamentos econômicos sobre os quais assenta a existência de classes e, por conseguinte, a dominação de classe”, especialmente se levados em conta os termos originais em inglês5 .
Tomando em conta que Marx conhecia perfeitamente o inglês e que preferiu, conscientemente, utilizar termos que não expressam claramente uma recomendação da estratégia communard aos trabalhadores franceses e de outras localidades, pode-se afirmar que, muito provavelmente, ele referiu-se, nesse texto, tão somente ao que foi o episódio histórico da Comuna6 .
Compreende-se, pelos elementos analisados, não haver bases seguras para afirmar que A Guerra Civil na França possua elementos político-doutrinários capazes de subsidiar uma teoria da revolução e uma estratégia política. Sem dúvidas, esse texto possui como foco a análise conjuntural da França daquele momento e o relato histórico da experiência da Comuna de Paris. Também não há dúvidas que Marx o fez tomando partido claro de um dos lados nesse episódio da luta de classes: o dos trabalhadores parisienses insurretos. E não podia ser de outra forma, visto que as mensagens eram assinadas pelo Conselho Geral da Internacional. Ainda assim, não se considera ser possível transformar, automaticamente, a análise de Marx acerca daquilo que foi o fenômeno da Comuna de Paris, naquilo que deveria ser uma teoria da revolução ou uma estratégia política recomendada para o movimento internacional dos trabalhadores. Desde um ponto de vista lógico, incorrer nesse procedimento seria o mesmo que considerar fascista um historiador do fascismo; um equívoco metodológico no mínimo grosseiro.
Considera-se, por isso, que A Guerra Civil na França deve ser tomada como uma obra histórica de Marx, com poucos, se é que há alguns, elementos políticodoutrinários. Ela dedica-se a analisar um episódio histórico específico, a Comuna de Paris, a qual certamente possui traços antiestatistas, autogestionários, libertários.
A recente obra de Alexandre Samis, Negras Tormentas, apresenta argumentos bastante convincentes para entender o porquê desses traços. Samis (2011, 150, 340) atribui esses traços a um enraizamento na classe trabalhadora francesa das posições dos socialistas mutualistas e coletivistas: “tanto o mutualismo quanto o coletivismo constituíam-se em formas históricas específicas de uma mesma tradição antiautoritária e federalista presente no movimento operário francês”. A cultura política estabelecida entre esses trabalhadores permite compreender a determinação da posição dos internacionalistas no rumo dos acontecimentos: “a maioria [da Comuna de Paris] ‘não era propriamente socialista’”, mas “acabou por ser arrastada ‘pela força irresistível das coisas’”; “restou aos jacobinos e blanquistas (...) aceitar a radicalização do processo rumo ao socialismo”. É natural, portanto, que, esses traços se transpareçam nas análises do fenômeno, ainda mais quando abordado por autores simpáticos a ele, como foi o caso de Marx.
Posições Ulteriores Finalmente, como outro elemento que contribui com o argumento sustentado, considera-se relevante apontar que as posições teórico-estratégicas de Marx nos anos posteriores à Comuna, em especial no que tange à sua intervenção na Associação Internacional dos Trabalhadores. Conforme enfatiza James Guillaume (1985), o conflito entre federalistas e centralistas, que pautou toda a existência da associação, em geral em detrimento dos segundos – primeiro em favor dos mutualistas e depois dos coletivistas, conforme demonstra Samis (2011) – acirrou-se depois da Comuna e a disputa sobre a necessidade de conquista do poder político, do Estado, pelo movimento internacional de trabalhadores, emergiu com força. A proposição sustentada por Marx na Conferência de Londres, em 1871, que está na base da cisão da Internacional em 1872, teve por motivo principal as diferentes concepções acerca do papel do Estado na revolução. Marx defendeu e fez aprovar, depois da exclusão dos anarquistas, o seguinte artigo:
Em sua luta contra o poder reunido das classes possuidoras, o proletariado só pode se apresentar como classe quando constitui a si mesmo num partido político particular, o qual se confronta com todos os partidos anteriores formados pelas classes possuidoras. Essa unificação do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e seu fim último – a abolição das classes. A união das forças dos trabalhadores, que já é obtida mediante a luta econômica, tem de tornar-se, nas mãos dessa classe, uma alavanca em sua luta contra o poder político de seus exploradores. Como os senhores do solo e do capital se servem de seus privilégios políticos para proteger e perpetuar seus monopólios econômicos, Corrêa, F.. 3(2): 211-227, 2013 225 assim como para escravizar o trabalho, então a conquista do poder político torna-se uma grande obrigação do proletariado. (AIT, 2012, pp. 81-82)
A defesa de Marx, um ano após a Comuna, da “unificação do proletariado em partido político” e da “conquista do poder político”, como uma “grande obrigação do proletariado”, parece assemelhar-se sobremaneira às posições com mais de 20 anos esposadas no Manifesto Comunista, assim como às interpretações do último Engels.
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